A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos se prepara para votar, nesta quarta-feira, o megapacote tributário e orçamentário proposto pelo presidente Donald Trump, que já foi aprovado pelo Senado na terça-feira. Apelidado de "One Big Beautiful Bill" (Um grande e belo projeto, na tradução livre), o pacote inclui medidas de redução de impostos, corte de programas sociais e aumento de verbas para controle da imigração.
O Escritório de Orçamento do Congresso (CBO) estima que a aprovação do projeto adicione cerca de US$ 3,3 trilhões, ou aproximadamente R$ 18 trilhões, à dívida pública dos EUA. As críticas à proposta sugerem que as medidas de redução de impostos favorecem os mais ricos, com impactos significativos em áreas essenciais como saúde, alimentação e energia limpa.
Entre as principais provisões do pacote estão a redução de impostos em até US$ 4 trilhões, manutenção de cortes de impostos já aplicados em 2017 e novas isenções fiscais. Por outro lado, o projeto também propõe cortes nos gastos com programas sociais, especialmente na assistência à saúde e alimentação, com a previsão de uma diminuição de aproximadamente US$ 930 bilhões em benefícios voltados às famílias de baixa renda.
Cortes na Saúde e Programas Sociais
O projeto estabelece regras mais rigorosas para acesso ao Medicaid, um programa destinado a pessoas de baixa renda, exigindo 80 horas de trabalho por mês para que adultos sem filhos ou deficiência tenham direito ao benefício. Embora a proposta tenha sido promovida como uma maneira de reduzir custos, estimativas apontam que milhares de pessoas poderão perder o seguro saúde.
Implicações para a Energia Limpa
Além disso, o pacote busca eliminar os principais créditos fiscais da Lei de Redução da Inflação, levando a um impacto significativo nos investimentos em energia limpa, os quais somaram US$ 841 bilhões desde sua aprovação. Incentivos para veículos elétricos também estariam sob risco, com o crédito de US$ 7,5 mil para carros elétricos sendo cancelado até o final de 2025.
Cortes em Programas de Alimentação
O Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), que apoia cerca de 42 milhões de pessoas, enfrentará novas exigências para acesso que podem resultar na exclusão de aproximadamente 3 milhões de beneficiários.
Aumento de Gastos Militares e Anti-Imigração
O megapacote ainda destina US$ 150 bilhões para a defesa e outros US$ 175 bilhões para iniciativas anti-imigração, buscando fortalecer a fronteira sul do país e aumentar a capacidade de patrulha, além de construir novas instalações.
Votação e Oposição
A votação no Senado foi apertada, com um resultado de 51 a 50, após uma longa sessão. Três senadores republicanos se opuseram ao projeto, evidenciando as divisões dentro do partido. Os democratas, por sua vez, manifestam forte resistência, argumentando que os cortes de impostos incidem desproporcionalmente sobre os mais necessitados, comprometendo programas sociais essenciais.
Impacto Económico e Perspectivas Futuras
Analistas advertem que a aprovação do pacote pode resultar em uma transferência de riqueza das gerações mais jovens para as mais velhas, desacelerando o crescimento econômico a longo prazo, elevando os custos de empréstimos e afetando severamente outros gastos públicos. As projeções indicam que, caso o projeto seja sancionado, haverá um aumento significativo do limite de endividamento e outras consequências na economia global.
*Com informações das agências de notícias Reuters e AP.
