Fiscalização do TCE Revela Irregularidades em Teatros
Uma recente vistoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) revelou sérias irregularidades em teatros localizados em Limeira, interior de São Paulo. A fiscalização abrangeu 280 teatros e ginásios esportivos em 226 cidades, mas em Limeira, duas instituições culturais chamaram a atenção: o Teatro Nair Belo e o Teatro Vitória.
Irregularidades Encontradas
De acordo com o TCE, ambos os teatros não possuem alvará de funcionamento atualizado, auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), seguro patrimonial, além de apresentarem extintores de incêndio fora do prazo de validade. No Teatro Vitória, a situação se agrava com a descoberta de fiação exposta no chuveiro do camarim, enquanto no Teatro Nair Belo, as condições estruturais foram igualmente alarmantes, com portas e janelas de um banheiro danificadas.
Consequências e Responsabilidades
O diretor regional do TCE, Marco Francisco da Silva Paes, destaca a gravidade das irregularidades: "As consequências não se limitam a contas municipais reprovadas; há um risco real à segurança pública. Por exemplo, se ocorrer um incêndio e o equipamento não for anti-chama, a obtenção do AVCB se torna impossível, por conta da falta de regularização." A situação exige atenção imediata por parte dos responsáveis.
Resposta da Prefeitura
A Prefeitura de Limeira, em resposta às irregularidades encontradas, informou que a atual gestão já havia identificado diversos prédios públicos com pendências estruturais e ausência de alvarás. Como ação corretiva, um grupo de trabalho foi instaurado para resolver essas questões. No que se refere ao Teatro Vitória, a Secretaria de Cultura anunciou que os extintores de incêndio foram substituídos e, devido ao caráter de prédio público, não há exigência de alvará de funcionamento. O processo para a obtenção do AVCB está em andamento, assim como a aquisição do seguro para o espaço.
Perspectivas Futuras
A fiscalização do TCE em Limeira serve como um alerta não apenas para a cidade, mas para outras localidades do estado. A regularização das condições estruturais e de segurança em teatros e outros espaços públicos é fundamental para garantir a proteção da população, evitando tragédias e assegurando a continuidade da atividade cultural.