Suspensão do Festival Jazz Blues em Taubaté
A Prefeitura de Taubaté anunciou a suspensão da realização do Festival Jazz Blues deste ano, programado para ocorrer anualmente na Praça de Eventos de Quiririm desde 2022. O cancelamento foi confirmado nesta segunda-feira (14) e é atribuído às condições financeiras desfavoráveis da cidade, que enfrenta uma crise significativa.
Avaliação para Futuros Eventos
O Executivo municipal informou que o evento está suspenso para 2025. Contudo, a administração planeja reavaliar a possibilidade de retomá-lo em 2026, na esperança de melhorias na situação financeira.
Contexto Financeiro da Prefeitura
No início deste ano, a gestão municipal, sob o comando do prefeito Sérgio Victor (Novo), já havia implementado medidas de austeridade em resposta a uma dívida estimada em R$ 300 milhões. Em janeiro, foram realizados mutirões para negociar dívidas com fornecedores, onde 26 desses credores aceitaram acordos que totalizavam R$ 7.793.670,50. Com os acordos, a Prefeitura conseguiu reduzir o valor a ser pago em R$ 4.385.669,95, buscando estabilizar suas finanças.
Decretos de Contingenciamento
Como parte das ações para contornar a crise, dois decretos foram publicados pelo prefeito. Um deles institui um Plano de Contingenciamento de Gastos, que proíbe a realização de horas extras não essenciais e limita novos contratos de locação. Outro decreto formou uma Comissão Especial para renegociar contratos e suspendeu pagamentos de dívidas até o final de 2024.
Impactos nas Finanças Públicas
Além da interrupção do festival, as diretrizes impostas visam uma redução de 30% nas despesas com água, energia e serviços postais. Também foram suspensas as aquisições de passagens aéreas não essenciais, que precisam do aval da Secretaria da Fazenda para consideração. Essa série de medidas indica um cenário desafiador para a gestão pública em Taubaté, à medida que a cidade busca restabelecer e equilibrar suas contas.