A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, na noite de segunda-feira (14), às vésperas do julgamento, as alegações finais de uma ação penal contra Jair Bolsonaro e outros sete réus no âmbito da tentativa de golpe de Estado. O documento, com mais de 500 páginas, detalha as acusações de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e as tentativas de minar as instituições democráticas, propondo a condenação de todos os envolvidos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é o foco das acusações, com 137 páginas dedicadas a seu envolvimento. A PGR, representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro usou a máquina pública para promover a ruptura institucional após sua derrota nas eleições de 2022. Gonet sustentou que a articulação de Bolsonaro e de figuras-chave do governo pretendia assegurar sua permanência no poder, mesmo após a derrota eleitoral.
A PGR traçou um quadro preocupante sobre os comportamentos de Bolsonaro, caracterizando suas ações como mais do que simples críticas, mas sim tentativas de incitar a sociedade a desestabilizar a democracia. O procurador destacou: "Um chefe de Estado detém uma capacidade singular de influenciar a opinião pública" e, nesse sentido, a orquestração de Bolsonaro representou uma ameaça institucional.
Além de Bolsonaro, outros nomes prontamente associados à trama golpista incluem Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa. A PGR argumenta que ele desempenhou um papel central ao coordenar ações para garantir a eficácia da tentativa de golpe e ao se alinhar com o núcleo mais violento da organização criminosa.
Provas apresentadas pela PGR revelam um planejamento detalhado, que vai desde a disseminação de notícias falsas sobre a legitimidade das urnas eleitorais até ações específicas de intimidação contra adversários políticos. Documentos encontrados em residências de réus traçam um plano para a realização de um golpe que incluía ações como a fabricação de uma narrativa sobre a ilegalidade do processo eleitoral.
As alegações finais da PGR também mencionam o papel de outros réus, como Anderson Torres, que teria disseminado informações falsas e utilizado sua posição para privilegiar ações antidemocráticas. A colaboração premiada de Mauro Cid, que trouxe novas informações relevantes, foi analisada, mas sua credibilidade foi abalada por contradições em seus relatos.
As repercussões das alegações finais são extensas, abrindo um prazo de 15 dias para que a defesa dos réus se manifeste. O julgamento em si não tem data prevista, mas será um ponto crucial para a decisão sobre a culpabilidade ou absolvição de Bolsonaro e os outros envolvidos. Críticas e defesas já surgem, com advogados contestando as acusações e alegações da PGR.
O movimento da PGR representa uma tentativa significativa de resposta a eventos tumultuados que marcaram a política brasileira na última década e evidenciam o papel da justiça na preservação da ordem democrática.