Pressão do Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) está correto ao exigir uma resposta rápida do Conselho Nacional de Educação (CNE) para a reposição de aulas suspensas devido à violência em áreas escolares. O MPF estipula um prazo de 120 dias para a apresentação de um plano para restaurar o tempo letivo perdido. Em várias cidades brasileiras, a interrupção de aulas é uma realidade provocada por operações policiais ou conflitos entre gangues, e as crianças que frequentam escolas mais vulneráveis não podem ser penalizadas.
Criação da Comissão do CNE
Recentemente, o CNE formou uma comissão para monitorar o cumprimento dos 200 dias letivos, em resposta a uma mobilização da Redes da Maré, uma organização atuante em favelas do Rio de Janeiro. O objetivo da comissão é acompanhar as redes educacionais que enfrentam interrupções de aulas devido à violência ou a desastres naturais. "Em muitos casos, há um arremedo dos dias impactados", explicou Cleonice Rehem, conselheira e presidente da comissão, ao jornal O GLOBO.
Alternativas para Reposição de Aulas
As formas de reposição de aulas ainda estão em discussão, com opções que incluem aulas on-line, encontros aos sábados e o uso de dias de férias. Espera-se que até novembro um pacto nacional para garantir os 200 dias letivos seja estabelecido, o que seria uma medida positiva. A utilização de aulas on-line, no entanto, deve ser discutida com cautela, pois na pandemia muitos alunos de baixa renda enfrentaram dificuldades para acessar a internet.
Consequências da Violência nas Escolas
Cenas de alunos e professores se escondendo durante tiroteios se tornaram rotineiras. "As escolas já deixam uma folhinha com as crianças para esses casos ou mandam alguma tarefa por WhatsApp com instruções", informou Andreia Martins, pesquisadora em Educação e diretora da Redes da Maré. Ela ressalta que esses métodos não oferecem valor pedagógico e criam uma tensão enorme em dias de conflito.
A Importância da Reposição Acadêmica
A suspensão de aulas devido a episódios de violência é uma decisão necessária para proteger a vida de alunos, professores e funcionários. Entretanto, essa medida gera um custo significativo. Além dos traumas psicológicos, os alunos perdem conteúdos essenciais, ficando em desvantagem frente a seus colegas. Dado que a violência entre gangues provavelmente não cessará, é vital que um plano de reposição de aulas seja elaborado rapidamente. Estudantes vulneráveis não devem arcar com as consequências da falha do governo em assegurar a segurança e o pleno funcionamento das escolas.