Na última semana, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) fez um movimento significativo a favor das criptomoedas. O presidente da SEC, Paul Atkins, anunciou o lançamento do “Project Crypto”, um plano abrangente que visa redefinir a abordagem da Comissão em relação à regulamentação de criptomoedas. O objetivo é transformar os Estados Unidos no “capital mundial do cripto”, facilitando a distribuição de ativos cripto no território americano.
De acordo com Atkins, o projeto inclui a atualização das regras da Comissão sobre sistemas de software on-chain, incentivando testes com novas tecnologias, como a "tokenização", e a possibilidade de reclassificar a maioria dos ativos cripto como contratos de investimento, em vez de valores mobiliários. A proposta também apoia iniciativas de finanças descentralizadas que funcionam sem intermediários e "super apps" que integram funções de pagamento a outras, como o projeto de Elon Musk para transformar a plataforma X em um aplicativo multifuncional.
Essa nova abordagem representa uma mudança drástica em relação à postura anterior da SEC sob a liderança de Gary Gensler, que foi amplamente criticado por sua rígida regulamentação sobre o setor cripto. Gensler defendeu que muitos tokens cripto são considerados valores mobiliários, exigindo total conformidade com as normas existentes. Essa postura gerou um cenário difícil para iniciativas de finanças descentralizadas, além de desencadear uma série de processos judiciais contra corretoras cripto como Coinbase e Binance.
Com a entrada de Trump no cenário, o ex-presidente, que havia se mostrado cético em relação às criptomoedas no passado, agora advoga pela sua legitimação. Após sua posse, ele criou um grupo de trabalho federal voltado ao cripto, coordenado pelo czar de IA e cripto, David Sacks, que recentemente divulgou um relatório com recomendações de políticas. Além disso, Trump sancionou a "Genius Act", que estabelece a primeira estrutura regulatória federal para stablecoins, permitindo que instituições financeiras emitam este tipo de criptomoeda.
Embora a SEC e a administração Trump preparem um novo cenário regulatório para o setor de criptos, com algumas proteções ao consumidor, a proposta prioriza a legitimação da tecnologia on-chain em vez de burocracias excessivas. Grandes empresas, como o J.P. Morgan, já estão se movimentando para aproveitar as oportunidades no setor. O banco se uniu à Coinbase para permitir compras de criptomoedas com cartões de crédito Chase, enquanto o CEO do Bank of America, Brian Moynihan, anunciou planos para lançar uma stablecoin.
No entanto, apesar do entusiasmo em torno do potencial das criptomoedas para simplificar processos financeiros e ampliar o acesso a serviços financeiros em todo o mundo, há críticas significativas. A tantos elogios, existem preocupações sobre os riscos associados, como lavagem de dinheiro e evasão de sanções.
