Conselho de Ética avança em processos contra deputados
Nesta terça-feira (4), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados irá avançar nos processos abertos contra dois deputados que foram suspensos no primeiro semestre deste ano. Os parlamentares em questão são André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES).
Gilvan da Federal retorna após suspensão
Gilvan da Federal foi suspenso por três meses após ter ofendido a ministra Gleisi Hoffmann durante uma audiência pública na Comissão de Segurança. Ele retoma oficialmente seu mandato nesta semana, com a suspensão tendo sido efetivada em 7 de maio. Neste dia, o processo contra ele foi formalizado - um procedimento que segue com novo sorteio de relatores programado.
André Janones enfrentará novo processo
Por sua vez, André Janones também respondeu a um afastamento de três meses devido a ofensas supostamente homofóbicas direcionadas ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O processo contra Janones será instaurado após o cumprimento do seu período de suspensão, que se estende até outubro, conforme decisão do Conselho de Ética em 15 de julho.
Possíveis novas sanções para os deputados
Ambos os deputados, mesmo durante o afastamento, estão sujeitos a novas sanções que podem vir a ser determinadas pelo Conselho de Ética. Os processos deles estarão em tramitação regular e poderão resultar em penalizações adicionais, incluindo a cassação de mandatos.
Suspensão cautelar e suas implicações
A suspensão provisória de mandatos representa uma mudança significativa no regimento interno da Câmara, sendo uma ferramenta aprovada em 2024. Essa medida permite à Mesa Diretora solicitar o afastamento temporário de parlamentares investigados, garantindo que o processo siga seu curso enquanto o deputado estiver suspenso por supostas quebras de decoro.
Tramitação dos processos no Conselho de Ética
Após a escolha do relator, que terá dez dias úteis para produzir um parecer inicial, o processo seguirá com a defesa do deputado notificado e a coleta de provas necessárias. O relator, então, terá a responsabilidade de recomendar a absolvição ou a aplicação de punições que podem variar desde censuras até a perda do mandato. Qualquer decisão do Conselho de Ética quanto à suspensão ou cassação do mandato será submetida ao plenário da Câmara, que terá a palavra final. O prazo máximo para a tramitação completa dos processos é de até 90 dias.
Ambos os casos consolidam a importância do trabalho ético dentro da Câmara e apontam os possíveis desdobramentos para a atuação dos parlamentares no futuro.
