O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), denunciou a presença de um novo tipo de "populismo extremista" que, segundo ele, tem atacado a democracia de maneira sem precedentes no Brasil. O alerta foi dado durante um evento em São Paulo, onde Moraes enfatizou a necessidade de segurança institucional como um dos principais desafios para a democracia brasileira.
Em seu discurso, Moraes defendia a autonomia do Judiciário, destacando a importância da Constituição de 1988 como um pilar essencial para resistir a ameaças institucionais. Essa declaração ganha relevância em um contexto marcado por críticas internacionais, especialmente após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, criando tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.
"Se as instituições garantiram a democracia desde 1988, também é verdade que essa democracia vem sendo atacada de forma inédita desde a redemocratização pós-guerra", afirmou o ministro. Ele ressaltou que não se pode ignorar as raízes que permitem a ascensão de discursos antidemocráticos. Moraes fez um apelo para que as instituições se fortaleçam e enfrentem os problemas que possibilitam o crescimento de movimentos extremistas.
De forma geral, ele não mencionou diretamente os ataques que tem recebido do governo americano de Donald Trump e de bolsonaristas, mas ressaltou que a autonomia e independência do Judiciário são fundamentais para julgar sem pressões de qualquer tipo. "Essa independência e autonomia, trazidas pela Constituição, permitiram um grande avanço institucional para o Brasil", afirmou Moraes.
Ainda durante o discurso, Moraes citou a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023 como um exemplo das crises que as instituições enfrentaram: "As instituições frequentemente refletem os erros humanos; portanto, o Judiciário é um órgão colegiado que visa corrigir esses erros", declarou, contrapondo-se a críticas frequentes que recebe.
Moraes participou do evento no Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP), onde foi homenageado com o Colar do Mérito da Justiça de Contas devido à sua atuação em defesa do estado democrático de direito e da Constituição. Embora o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes estivessem convidados, eles não compareceram.
Na porta do TCE, manifestantes seguravam bandeiras do Brasil, um deles exibia um cartaz dizendo “Fora Moraes”, mas a segurança no local foi reforçada e não havia expectativa de tumultos. A solenidade contou com discursos que expressaram apoio ao magistrado, incluindo a vice-diretora da Faculdade de Direito da USP, Ana Elisa Bechara, que recebeu aplausos por criticar tentativas de deslegitimar a Justiça brasileira.
