Justiça Mantém Prisão de Empresários em São Paulo
A Justiça de São Paulo reforçou a prisão de Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, envolvidos em um esquema de fraudes com créditos de ICMS, detectado na Operação Ícaro. O Ministério Público (MP) continua a apurar o valor da fraude e outras empresas supostamente beneficiadas.
Operação Ícaro e Investigação do Ministério Público
A audiência de custódia ocorrida nesta quarta-feira resultou na manutenção das prisões temporárias, com duração de cinco dias. Ambos os empresários estão detidos no Distrito Policial do Belezinho, na Zona Leste de São Paulo. Os promotores de justiça indicaram a urgência das prisões como forma de evitar intimidações durante as apurações, uma vez que o esquema ainda estaria em operação.
Valor da Fraude e Empresas Envolvidas
O MP investiga o valor que as empresas associadas ao esquema, que inclui o pagamento de propinas a auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz), poderiam ter recebido em créditos de ICMS. Enquanto se estima que os créditos acumulados no estado podem variar de R$ 8 a 9 bilhões, uma pesquisa da Fiesp coloca esse número em R$ 40 bilhões, considerando dados de 300 empresas.
Atividades das Empresas e Expectativas
Dentre os envolvidos, além da Ultrafarma e da Fast Shop, estão a Kalunga, Allmix Distribuidora, Rede 28 de postos de gasolina e Oxxo. A investigação se aprofundará com a oitiva de funcionários das empresas a fim de identificar o alcance das fraudes. O promotor Artur Gomes da Silva Neto é considerado o principal operador do esquema, e o MP também analisa se outras corporações foram beneficiadas.
Justificativas da Prisão e Procedimentos Judiciais
Durante a audiência, o juiz Alex Freitas Lima decidiu que Sidney deveria permanecer algemado, a pedido das autoridades policiais que alegaram risco à integridade física. O pedido de liberdade foi negado, mas o magistrado autorizou a continuidade de tratamento médico necessário durante a prisão.
Impactos e Reações no Cenário Empresarial
As fraudes, que datariam, segundo os promotores, desde 2021, levantam questões acerca da competência dos auditores fiscais, que teriam colaborado para que empresas acelerassem e inflassem valores de créditos tributários. A Smart Tax, empresa identificada como facilitadora do esquema, apresentou crescimento patrimonial exponencial, chamando a atenção do MP.
Resposta das Empresas e Autoridades
As reações das empresas implicadas variam. A Fast Shop alegou não ter acesso completo à investigação, enquanto a Secretaria de Fazenda anunciou uma revisão rigorosa de processos relacionados ao ICMS. A Oxxo afirmou não ter recebido notificações, e demais empresas optaram por não comentar a situação.
