Indústria Farmacêutica em Mudança
A indústria farmacêutica brasileira está em um processo de transformação, preparando-se para a produção de genéricos do Ozempic, enquanto a fabricante Novo Nordisk luta na Justiça para prorrogar a patente do medicamento. Este cenário jurídico pode ter um impacto significativo no mercado de medicamentos, especialmente em tratamentos onerosos, como os de diabetes e câncer.
O que Está em Jogo?
Com a expectativa de expiração de cerca de 1,5 mil patentes até 2030, a possibilidade de produção de genéricos mais acessíveis promete beneficiar tanto os consumidores quanto o Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo final de validade da patente do Ozempic e do Wegovy, da Novo Nordisk, é 20 de março de 2026. No entanto, a empresa dinamarquesa aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre um pedido de extensão da proteção na Justiça brasileira.
Desdobramentos Jurídicos
A fabricante alega que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) levou 13 anos para analisar a patente, permitindo que a Novo Nordisk usufruísse do registro por apenas sete dos 20 anos previstos. O pedido já foi negado em diversas instâncias, com a recente decisão do STJ mantendo a posição anterior e um novo recurso aguardando julgamento.
Implicações para o Setor
José Mauro Machado, advogado do escritório Pinheiro Neto, observa que, segundo a Lei de Propriedade Industrial, a patente é válida a partir da apresentação ao INPI. Contudo, a legislação prevê que, se houver atrasos na concessão, a extensão do direito pode ser solicitada para garantir um mínimo de dez anos de proteção. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2021 considerou este artigo inconstitucional, complicando ainda mais a situação.
Pontos de Vista Divergentes
A Novo Nordisk argumenta que não seria justo ter seus direitos comprometedores pela decisão legislativa tardia. À medida que a discussão se avança, uma nova avaliação pelo STF pode ser necessária. A farmacêutica também defende a modernização do sistema de patentes no Brasil, visando maior eficiência e agilidade.
A Demanda e o Cenário Futuro
A demora na análise dos pedidos de patente pelo INPI é uma preocupação crônica que afeta diretamente o setor farmacêutico. Neste contexto, há articulações no Congresso para aprovar uma autonomia financeira para o órgão, um projeto atualmente sob avaliação no Senado. Além disso, um aumento significativo nos empréstimos do BNDES e da Finep, alcançando R$ 7,8 bilhões entre 2023 e junho deste ano, indica a corrida por financiamento no mercado de saúde, especialmente para as farmacêuticas.
Potencial de Crescimento dos Genéricos
A expiração de 1,5 mil patentes abre uma janela de oportunidades para a indústria farmacêutica no Brasil. Projeções indicam que isso pode resultar em um aumento de 20% no volume de genéricos comercializados. Com isso, tanto empresas quanto o governo estão mapeando substâncias essenciais que entrarão em domínio público, com o intuito de direcionar investimentos em pesquisa e melhorar a capacidade logística das fábricas.
Reginaldo Arcuri, líder do FarmaBrasil, acredita que a melhoria nas condições de análise do INPI ajudará a meta de reduzir o tempo médio de análise de patentes de 4,4 para dois anos, benéfico para toda a indústria.