Nova Iniciativa Rouanet Nas Favelas
A nova iniciativa "Rouanet nas Favelas" almeja democratizar o acesso à cultura ao destinar R$ 5 milhões para projetos culturais em áreas periféricas de cinco capitais brasileiras. O programa, apoiado pela Vale, procura inverter a concentração de recursos da Lei Rouanet, que historicamente favoreceu centros elitistas, e promover a arte nas favelas.
Revolução Cultural em Territórios Ignorados
Durante mais de 30 anos, a Lei Rouanet foi associada a grandes produtoras e centros culturais de luxo, deixando as vozes vibrantes das favelas sem representação financeira. Os recursos se concentravam onde já existia visibilidade e estrutura, enquanto a cultura local, rica e diversa, não recebia apoio. O "Rouanet nas Favelas" rompe com essa lógica, permitindo que o mesmo instrumento que financia grandes produções também beneficie comunidades esquecidas.
Destinação dos Recursos e Projetos Envolvidos
O programa destina R$ 5 milhões exclusivamente para projetos culturais nas cidades de Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO), com um mínimo de 25 projetos sendo financiados. Cada projeto pode receber até R$ 200 mil, com um total de até R$ 1 milhão por cidade. As inscrições estão abertas para pessoas físicas e jurídicas ligadas a essas comunidades.
Impacto Cultural e Econômico
O alcance cultural abrange diversas expressões artísticas, incluindo artes cênicas, música, artes visuais e literatura, além de culturas urbanas como samba, funk e grafite. O impacto não é apenas cultural, mas também econômico, promovendo trabalho e movimentação da economia local, ao empoderar artistas e profissionais da área, colocando a periferia no centro das decisões sobre investimentos públicos incentivados.
Uma Resposta Às Desigualdades Históricas
A Lei Rouanet, por muito tempo, agiu como um filtro elitista, concentrando seus recursos no eixo Sul-Sudeste e relegando as demais regiões a papéis secundários. O "Rouanet nas Favelas", respaldado pelo Decreto 11.453/2023, representa um passo significativo para corrigir essa distorção e implica diretamente a Central Única das Favelas (Cufa) nas operações do programa, conectando a demanda real das comunidades às exigências do governo e ao potencial investimento privado.
Perspectivas Futuras e Desafios
A proposta não busca controle sobre os movimentos culturais, mas sim fortalecer iniciativas locais, assegurando que cada projeto mantenha sua identidade e potencial de crescimento. Assim, o "Rouanet nas Favelas" sinaliza um novo caminho para políticas públicas e investimentos, reafirmando que a cultura não é exclusiva de bairros elitizados, mas reside nas vielas que sustentam a verdadeira essência do Brasil. Democratizar a cultura é vital para ampliar o poder e a capacidade de decisão nas comunidades onde a arte fervilha, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.