Fiscais de Receitas Aprendem Carga de Pirapitinga
Neste sábado (16), em uma operação realizada por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), foram apreendidas 16 toneladas de pescado da espécie pirapitinga em Santarém, no oeste do Pará. A carga, que estava avaliada em R$ 46.449,20, foi retida devido a irregularidades na documentação fiscal.
Operação com Apoio da Polícia Militar
A operação contou com o apoio da inteligência da Polícia Militar, que ajudou a interceptar a embarcação no momento em que a mercadoria estava em trânsito. A nota fiscal apresentada informava uma operação interna no Amazonas, mas foi invalidada ao ser flagrada no território paraense.
Multa e Termo de Apreensão
Como resultado da apreensão, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 22.239,88, que inclui imposto e multa referentes à irregularidade detectada. Segundo Roberto Mota, coordenador da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, a inconsistência na documentação foi o principal motivo para a retenção imediata do pescado.
Unidades de Fiscalização Ativas
Atualmente, o estado do Pará possui oito unidades de fiscalização de mercadorias em trânsito, que operam 24 horas por dia. Esses postos são responsáveis por verificar tanto as cargas quanto a documentação fiscal, visando garantir que o recolhimento do ICMS ocorra de maneira adequada.
Importância da Fiscalização
A ação da Sefa reflete a contínua luta contra a comercialização irregular de produtos no estado. A retenção da carga não apenas impede a circulação de mercadorias ilegais, mas também assegura que as leis fiscais sejam cumpridas, mantendo a integridade do comércio local.