Fiscalização do MPAL revela condições alarmantes em Maceió
A Escola Municipal Professora Neide de Freitas, localizada no povoado Saúde, no litoral norte de Maceió, foi a mais impactante encontrada até agora pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) durante uma força-tarefa que envolve o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública Estadual (DPE). A iniciativa visa fortalecer a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) no estado.
A promotora de Justiça Alexandra Beurlen, da 61ª Promotoria de Justiça da Capital, descreveu a estrutura da escola como "lamentável", não apenas pela precariedade física, mas também pela falta de profissionais, como professores e personal de apoio. "Apesar de nossa fiscalização focar na EJAI, a escola ainda atende crianças e adolescentes ao longo do dia, expondo a fragilidade do sistema educacional local," afirmou.
Condições estruturais e dificuldades enfrentadas
Durante a visita na noite do dia 20, foi constatado um cenário sombrio: paredes mofadas, quadros brancos desgastados, janelas quebradas, banheiros sem portas e merenda escolar com escassa variedade. Ademais, a escola carece de professores, fardamentos, materiais didáticos, além de não possuir uma sala de professores ou quadra de esportes. Somente um computador é disponível para toda a comunidade escolar.
Relato dos alunos: uma história de superação e frustração
Edivânia Rodrigues da Paz, aluna e empregada doméstica, relatou sua experiência, ressaltando a necessidade urgente de melhorias. "A biblioteca é horrível, não conseguimos ficar lá devido ao forte cheiro de mofo, precisamos de quadra de esportes e um ambiente mais saudável para estudar," disse Edivânia, que voltou a estudar após um afastamento do trabalho.
Ações futuras previstas para a escola
Alexandra Beurlen ainda mencionou a possibilidade de expedir uma Recomendação Administrativa ao município de Maceió, instando a administração a corrigir as deficiências observadas. Caso haja descumprimento, o MPAL poderá mover uma Ação Civil Pública (ACP) para buscar soluções.
Contexto da Educação em Maceió
A força-tarefa do MPAL planeja visitar 40 escolas para avaliar a infraestrutura, alimentação, transporte escolar e condições de trabalho dos educadores. Essa iniciativa é crucial para fortalecer a EJAI, um programa essencial para combater o analfabetismo, que afeta cerca de 9 milhões de brasileiros maiores de 15 anos, segundo IBGE. Em Alagoas, as taxas de analfabetismo estão entre as mais altas do Brasil, especialmente entre idosos e populações vulneráveis. Em Maceió, a capital apresenta a pior taxa do país, com 8,4% da população incapaz de ler ou escrever.