Fiscalização Identifica Irregularidades Ambientais em Pão de Açúcar
Na última sexta-feira, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco revelou um lixão irregular no município de Pão de Açúcar, localizado no Sertão de Alagoas. A ação do Ministério Público de Alagoas (MPAL) flagrou resíduos sólidos abandonados em uma área que deveria estar em recuperação, evidenciando a falta do Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD).
A fiscalização também identificou o lançamento de esgoto diretamente no Rio São Francisco, resultando em uma multa de R$ 80 mil à prefeitura. O Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA) intimou a gestão municipal a apresentar um plano de recuperação e a realizar as ações necessárias para restaurar a área degradada.
Despejo de Efluentes Compromete a Qualidade da Água
Outro problema severo encontrado pela equipe de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Urbano foi a constatação de efluentes sendo despejados sem tratamento na calha do rio. Este despejo compromete a qualidade da água e coloca em risco a saúde das comunidades ribeirinhas que dependem do Velho Chico.
Rafael Vanderley, coordenador da equipe de Resíduos Sólidos, destacou que o IMA aplicou mais uma multa de R$ 80 mil ao município pela descarga de efluentes não tratados. Como consequência, um representante da prefeitura foi encaminhado à delegacia para esclarecimentos. “Essas ações comprometem não só o meio ambiente, mas a qualidade de vida da população”, enfatizou Vanderley.
Impactos das Águas Cinzas e Inexistência do Sistema de Esgotamento
Embora a equipe não tenha confirmado a presença de esgoto sanitário, o descarte irregular é um sério risco ambiental e à saúde pública, especialmente devido à proximidade com fontes de água e áreas de lazer. Além disso, a fiscalização constatou que o sistema municipal de esgotamento não opera, deixando espaço para empresas privadas resolverem problemas com a rede de esgoto, aumentando assim o risco de contaminação.
Composição da Fiscalização e Objetivos
A equipe responsável pela identificação dessas irregularidades é composta por diversos órgãos, incluindo o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea/AL) e Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), entre outros. O principal objetivo da FPI do Rio São Francisco é proteger o rio e garantir que as cidades ribeirinhas cumpram suas responsabilidades com os recursos naturais.
Compromisso com a Preservação do Meio Ambiente
A FPI representa um esforço importante para a preservação do Rio São Francisco, sendo um marco de atuação conjunta entre diferentes entidades governamentais e de controle ambiental. Essa iniciativa visa não apenas proteger as águas do rio, mas também fortalecer a saúde e a qualidade de vida das populações que dele dependem. *Com Ascom MPAL