Desafios do Governo Lula no Transporte Público
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um sério desafio ao considerar a proposta de tarifa zero para o transporte público, um erro potencial que pode comprometer sua administração. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a equipe econômica está analisando o setor, por orientação de Lula, mas o ministro da Casa Civil, Rui Costa, já esclareceu que essa iniciativa não será implementada, nem neste nem no próximo ano. Essa conversa sobre tarifas mostra que o governo ainda flerta com a ideia, o que levanta preocupações.
Viabilidade da Tarifa Zero no Brasil
Embora a proposta tenha um apelo eleitoreiro evidente, a tarifa zero apresenta pouca viabilidade prática, sendo adotada por pouco mais de cem dos 5.570 municípios brasileiros, geralmente aquelas de pequeno e médio porte. Por exemplo, Maricá, no Rio de Janeiro, uma cidade com 212 mil habitantes e alta arrecadação de royalties do petróleo, é uma das exceções. Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes considerou a tarifa zero, mas limitou sua aplicação a domingos e datas festivas. Além disso, em Belo Horizonte, um projeto para gratuidade do transporte foi rejeitado pela Câmara de Vereadores, demonstrando uma abordagem mais sensata sobre o tema.
Os Custos da Tarifa Zero
A implementação da tarifa zero tem custos elevados, que incluem a compra e manutenção de veículos, salários de funcionários, combustível e outros insumos. Atualmente, o subsídio destinado às empresas de ônibus é bastante significativo. Rafael Pereira, pesquisador do Ipea, destaca que "o modelo atual de financiamento do transporte é insustentável". Ele sugere que, embora o subsídio seja necessário, uma discussão mais aprofundada sobre o desenho e os limites do financiamento é crucial.
Impactos da Gratuidade no Transporte Público
Com a gratuidade, o número de usuários tende a aumentar, o que, por sua vez, aumenta o desgaste do sistema e diminui sua eficiência. Estudos feitos em diferentes regiões metropolitanas do Brasil indicam que a migração de usuários de carros para o transporte público em decorrência de subsídios é quase inexistente, tornando os efeitos sobre congestionamentos e emissões de gases bastante insignificantes. Assim, em vez de reduzir o número de carros nas ruas, a tarifa zero pode levar pedestres e ciclistas a migrar para o ônibus.
Alternativas para Políticas de Inclusão
O alto custo do transporte realmente pesa no orçamento das famílias de baixa renda, limitando o acesso a empregos melhor remunerados. No entanto, existem alternativas como o vale-transporte e o bilhete único, além das gratuidades já adotadas por diversas cidades para estudantes, idosos e deficientes. A solução mais sensata seria focar em subsídios direcionados a quem realmente precisa, evitando garantir receitas para um setor que já enfrenta problemas sérios, como corrupção e a infiltração do crime organizado.
Conclusão: A Necessidade de Diálogo e Responsabilidade
Assim, o governo Lula tem a oportunidade de resistir ao populismo que envolve a tarifa zero e, ao mesmo tempo, deixar a gestão do transporte urbano nas mãos de prefeitos e governadores, que estão mais próximos das realidades locais e das necessidades da população.