As negociações em torno de um acordo específico envolvendo Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão em andamento, apresentando a possibilidade de o ex-presidente receber uma mansão com vista para um lago. Este arranjo, que é considerado uma forma de ‘pacificação’, visa reduzir penalidades para os envolvidos na tentativa de golpe de Estado e depende da anuência do STF, que desempenha um papel central em definir o futuro jurídico de Bolsonaro, descrito como ‘vulnerável’.
No contexto político atual, o ex-ministro José Dirceu expressou sua opinião de que Bolsonaro ‘não tem condições de ir para a prisão comum’, destacando as dificuldades do sistema penitenciário brasileiro, que não oferece condições adequadas para presos considerados vulneráveis. Essa declaração, proferida à BBC Brasil, também reflete as tensões e negociações em curso, onde outras figuras políticas também entram em jogo.
A mansão que pode ser concedida a Bolsonaro é vista como um símbolo do acordão que se desenha, comparando-se à situação de outros ex-presidentes, onde Lula, por exemplo, possui um espaço na Polícia Federal, enquanto Collor desfruta de uma vista para o mar. A expectativa é de que os juízes do STF enable um arranjo que permita a Bolsonaro manter seus privilégios residenciais.
O negociador central desse acordo é Paulinho da Força, que está articulando uma nova aliança entre o Centrão e o PL, vindo a isolar o Executivo de Bolsonaro. A estratégia proposta busca promover a libertação imediata de pessoas envolvidas em protestos ocorridos em 8 de janeiro e encurtar penas para lideranças do movimento golpista, enquanto o Congresso se comprometeria a abandonar a proposta de anistia ‘ampla e irrestrita’ que atendia ao bolsonarismo.
Nesse frágil jogo político, o STF, desde o início das negociações, deve simultaneamente aceitar a ‘anistia leve’ desejada, de uma forma ou de outra, permitindo que Bolsonaro receba um tratamento diferenciado. A forma como essas ações são justificadas pela justiça e pela política pode, no entanto, ser criticada, visto que muitos esperam penalidades severas para aqueles que teriam cometido crimes contra o estado.
Aos olhos da população, essa situação revela um panorama de desigualdade, com a possibilidade de um acordo que distancia os homens bons, que enfrentam a prisão comum, e preserva privilégios a figuras políticas. Portanto, a alegação de que esse arranjo entre o Planalto e o Centrão objetiva pacificar a situação política em detrimento da justiça ou do Estado de Direito pode ser considerada problemática, destacando uma preocupação com a justiça proporcional e sua execução apenas para alguns privilegiados.
Agora, resta saber se essa prática de pacificação, simbolizada pela proposta de mansão, realmente alcançará seus objetivos, ou se continuará a servir como um retrato das disfunções do sistema político brasileiro, onde os acordos entre poderosos parecem prevalecer sobre a equidade e a justiça verdadeira.