Votação da Nova Planta Genérica de Valores em São Paulo
Na próxima semana, a Câmara Municipal de São Paulo deve votar o projeto da nova Planta Genérica de Valores, documento fundamental para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em audiência pública realizada na quarta-feira (15), a Prefeitura de São Paulo apresentou a metodologia utilizada para calcular os valores dos imóveis, que servem como base para o imposto.
Detalhamento dos Cálculos do IPTU
Tiago Rubio Salvioni, subsecretário da Receita Municipal, explicou que, de acordo com as estimativas, uma maioria dos imóveis pode registrar aumento no imposto, em contraste com a possibilidade reduzida de diminuição. Durante a apresentação, foram mostrados mapas que indicam as regiões mais valorizadas da cidade. Quanto mais intenso o tom vermelho, maior o valor do metro quadrado, indicando uma valorização imobiliária significativa em áreas como Pinheiros, Jardins e Barra Funda nos últimos quatro anos.
Expectativa de Reajustes no IPTU
A expectativa é de que cerca de 70% dos imóveis da cidade enfrentem um aumento no IPTU entre 1% e 20%. Existe, no entanto, um limite de aumento de 10% para imóveis residenciais, que deve ser mantido, enquanto para imóveis comerciais, um teto de 12% de reajuste foi recentemente aprovado.
Ajustes nas Cobranças para Moradores de Áreas Carentes
A Prefeitura também promete atender as reclamações de moradores em áreas menos favorecidas, que estão recebendo notificações de valores de IPTU considerados altos. Um caso emblemático é o de Sormani Lopes da Cruz, que reside há anos no Parque Nações Unidas, uma área classificada como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Moradores dessa região estão enfrentando cobranças retroativas até 2021, que foram identificadas devido a irregularidades nos registros dos imóveis.
Isenções e Confirmação da Secretaria da Fazenda
Em nota, a Secretaria Municipal da Fazenda confirmou que, se o projeto do IPTU for aprovado na sua forma atual, os imóveis da Rua Giorgio Bassani serão isentos do pagamento. No entanto, o órgão destacou que os valores que já foram pagos não serão restituídos. As alterações propostas visam assegurar uma cobrança mais justa e adequada às realidades econômicas dos cidadãos paulistanos.