Fraude de R$ 280 milhões em Hidrocarburos é Investigada pela Polícia Nacional
A Polícia Nacional espanhola está registrando a sede da empresa de hidrocarburos Biomar Oil S.L. desde o início da manhã desta terça-feira, em uma operação por um suposto esquema de fraude avaliado em R$ 280 milhões. A ação é conduzida pela Unidade de Delinquência Econômica e Fiscal (UDEF), que já deteve seis pessoas relacionadas à empresa, conforme relatos da mídia espanhola.
A Biomar Oil possui uma dívida com a Fazenda de R$ 119,1 milhões e, paralelamente, iniciou um procedimento judicial contra os responsáveis do Ministério de Transição Ecológica, que decidiram incapacitar a empresa como operadora de hidrocarburos em 2024. A UDEF invadiu nesta manhã as instalações da Biomar em Madrid, sob a supervisão do juiz Antonio Piña, do Juzgado de Instrucción número 6 da Audiência Nacional.
Investigação e Ações Judiciais
A investigação teve início este ano e se encontra sob sigilo judicial. Fontes próximas ao caso informaram que a investigação analisa uma operação tradicional de fraude fiscal, onde se deixava de pagar o imposto de IVA, além de uma possível lavagem de capitais através de bens de luxo, como veículos e relógios. Os crimes investigados incluem organização criminosa, lavagem de capitais e crimes contra a Fazenda Pública.
Atualmente, estão detidos o diretor financeiro, um contador da empresa e mais três pessoas que têm vínculos com a Biomar Oil. No entanto, apenas três dos detidos devem ser levados à justiça hoje. O juiz também autorizou outras oito buscas e apreensões, cujos detalhes ainda não foram divulgados.
Irregularidades e Denúncias
A empresa foi incapacitada em 2024 por alegadas irregularidades na mistura de combustíveis, onde o Ministério de Transição Ecológica alegou que a Biomar não estava cumprindo a obrigatoriedade de adicionar a quantidade estipulada de biocombustíveis ao combustível vendido. Em razão disso, a empresa acumulou uma dívida avaliada em R$ 119,1 milhões este ano. A Biomar já interpôs ações judiciais acusando o subdiretor geral de Hidrocarburos, José Luis Cabo, de prevaricação, arguindo que havia cumprido com as exigências legais e que a multa imposta não era legítima.
Esse caso gerou um processo no Juzgado de Instrucción número 26 de Madrid, mas posteriormente foi arquivado, embora ainda esteja pendente de recurso na Audiência Provincial de Madrid. Atualmente, a Biomar encontra-se sob intervenção judicial pelo Juzgado Mercantil número 10 de Barcelona, devido a um concurso de credores.
Contexto sobre Fraudes em Hidrocarburos
Esse tipo de fraude no setor de hidrocarburos tem sido um foco crescente das autoridades. No ano passado, um esquema de corrupção desenhado pelo empresário e comissionista Víctor de Aldama foi desmantelado, após investigações que revelaram desvios de mais de R$ 182 milhões ao fisco, evidenciando a gravidade do problema.