Justiça absolve acusado de tentar matar policiais em São Vicente
Marcone Felix Santos foi acusado de atirar em policiais militares que trabalhavam em uma ação para coibir bailes funks em São Vicente, SP. No entanto, a Justiça considerou que não havia provas suficientes para sustentar a acusação.
O Tribunal do Júri absolveu Marcone Felix Santos da acusação de tentativa de homicídio contra três policiais militares. O caso se refere a uma operação realizada em janeiro de 2022, em que Marcone foi acusado de disparar contra os agentes durante uma ação no bairro Jóquei Clube. A defesa alegou que o réu não estava armado e que, na verdade, ele sofreu disparos durante a ocorrência.
O Ministério Público, após a absolvição, recorreu da decisão, mas a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão em segunda instância. O advogado de Marcone, Mário Badures, enfatizou que o tribunal chegou à conclusão de que as provas apresentadas não corroboravam a versão dos policiais envolvidos.
Segundo os relatos da polícia, durante a operação, Marcone e outros suspeitos teriam atacado os policiais com tiros. Contudo, o advogado de Marcone argumentou que seu cliente, que é um homem negro e de classe periférica, foi a verdadeira vítima da situação, uma vez que foi ferido e teve que se fingir de morto para evitar novos disparos.
Marcone alegou em juízo que não apenas não portava uma arma, como também era usuário de drogas e havia saído de um bar, onde comprou vinho, no momento do confronto. Sua versão foi corroborada por uma testemunha protegida que afirmou, em depoimento, que Marcone não estava armado.
A defesa destacou que a falta de provas concretas e contundentes levou à decisão favorável do júri, que decidiu pela absolvição. A relatora do caso, desembargadora Ana Lucia Fernandes Queiroga, ressaltou que os depoimentos dos policiais não foram desconsiderados, mas a ausência de ferimentos neles indicava que não foram alvos dos disparos, corroborando a decisão dos jurados.
Em nota, o advogado Mário Badures ressaltou que a decisão da Justiça foi soberana, garantindo a plena defesa dos direitos do acusado. Ele destacou os impactos sociais da situação, afirmando que o caso é emblemático, dada a vulnerabilidade do réu em decorrência de sua condição social.
