Marrrocos busca inspirar-se em modelos de autonomia
O plano proposto por Marrrocos, respaldado pela ONU, procura estabelecer uma “autonomia verdadeira” dentro de um país centralizado. O rei Mohamed VI convocou partidos políticos para que apresentem sugestões de um novo estatuto para o Sáhara Ocidental.
Marrrocos está buscando modelos de autogoverno para redigir um plano de autonomia para o Sáhara Ocidental que seja aceitável para as Nações Unidas. Em sua resolução de 31 de outubro, o Conselho de Segurança indicou que “uma verdadeira autonomia” é o objetivo mais viável para solucionar o contencioso sobre a antiga colônia espanhola. O governo de Rabat rapidamente anunciou uma atualização detalhada da proposta apresentada na ONU em 2007, que era imprecisa e limitava as competências locais, em resposta às exigências da comunidade internacional.
Apesar do processo de “regionalização avançada” que dura há uma década, a centralização ainda é destacada em Marrrocos, onde as decisões convergem diretamente no Palácio Real. Para a atualização do plano de autonomia em questão, o país busca se inspirar em experiências europeias, incluindo estatutos de territórios ultrapolares da França e sistemas de autogoverno da Escócia e Irlanda do Norte, no Reino Unido. Contudo, o modelo de comunidades autônomas espanholas, especialmente o da Catalunha, é o mais observado como referência para o Sáhara Ocidental, segundo fontes diplomáticas em Rabat.
O plano de 2007 de Marrrocos para o Sáhara concede apenas competências administrativas. O Estado central controla áreas como segurança, pesca e mineração, enquanto o monarca ainda mantém atribuições constitucionais em defesa, relações exteriores e assuntos religiosos. As competências locais estão limitadas à tributação, infraestrutura, transporte, habitação, educação, saúde, meio ambiente e emprego. Além disso, o plano tem o objetivo de promover o patrimônio cultural saharaui e a língua hasaní (variedade local do árabe), além de estabelecer uma polícia local.
“A iniciativa autonômica marroquina responde a padrões internacionais e estabelece as bases para um projeto viável de autonomia territorial”
O estatuto de autogoverno deve ser submetido a referendo, considerando que mais de 80% da população do Sáhara não é originária do território que era a província espanhola número 53 até 1975. O Ministro de Relações Exteriores de Marrrocos, Naser Burita, considera que a via da autonomia equivale ao livre exercício do direito à autodeterminação.
