Nova Medida dos EUA: Redes Sociais de Turistas em Foco
Nos últimos meses, estrangeiros e até mesmo cidadãos com dupla nacionalidade têm se preocupado com o impacto de seus históricos nas redes sociais na liberdade de viajar para os Estados Unidos. A realidade, como está se tornando cada vez mais evidente, é que isso pode afetar bastante a possibilidade de entrada no país.
No início desta semana, o Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) publicou uma proposta no Federal Register que descreve uma nova política: a análise dos históricos de redes sociais dos turistas antes da sua entrada. Essa medida se aplica mesmo a visitantes provenientes de países que geralmente não são considerados arriscados.
Em sua declaração, o CBP "convida o público a comentar" sobre uma série de novas alterações propostas, sendo a terceira delas: "3. Mídias Sociais Obrigatórias: Para cumprir a Ordem Executiva 14161 de janeiro de 2025 (Proteger os Estados Unidos de Terroristas Estrangeiros e Outras Ameaças à Segurança Nacional e à Saúde Pública), o CBP adicionará a mídia social como um elemento de dados obrigatório para uma solicitação de ESTA." Esse elemento exigirá que os candidatos ao ESTA forneçam suas informações de redes sociais dos últimos cinco anos.
Vale ressaltar que isso é voltado para candidatos ao ESTA, ou Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem, e não é uma medida adicional de controle para cidadãos de países afetados por restrições de viagem, como Afeganistão, Mianmar, Somália, Sudão e Iémen. O foco está em viajantes de países com isenção de visto, que, teoricamente, são bem-vindos. Ao obter uma autorização de aproximadamente R$ 210 através do ESTA, cidadãos de países como Austrália, Japão, França, Islândia, Reino Unido e Coreia do Sul costumam viajar livremente pelos EUA por até 90 dias.
Além dos dados das redes sociais, o CBP também planeja exigir outras informações pessoais, como endereços de e-mail dos últimos dez anos e dados de identificação de todos os membros da família dos candidatos ao ESTA, incluindo endereços e datas de nascimento.
Esta não é a primeira vez que os EUA implementam uma medida rigorosa relacionada às mídias sociais. No início deste mês, o Departamento de Estado anunciou a expansão do processo de triagem para aqueles que solicitam os vistos H-1B e H-4, destinados a pessoas que planejam se mudar para os EUA por motivos de trabalho. Para esse grupo, foi orientado que "ajustem as configurações de privacidade de todos os seus perfis de redes sociais para 'público'" como parte do processo de solicitação, sem mencionar que somente informações dos últimos cinco anos seriam avaliadas.