UE Debate Uso de Ativos Russos para Ajudar Ucrânia
Os líderes da União Europeia (UE) estão prestes a tomar uma decisão crucial sobre a mobilização de bilhões de euros provenientes de ativos russos, atualmente sob custódia da instituição belga Euroclear, com o propósito de prevenir a bancarrota da Ucrânia. Esta proposta, encorajada por países como a Alemanha, enfrenta resistência de Bélgica devido a temores de represálias por parte da Rússia.
Conforme relatado, a Euroclear detém aproximadamente 193 bilhões de euros em ativos russos, a maioria pertencente ao Banco Central da Rússia, que estão congelados desde 2022 devido às sanções impostas após a invasão da Ucrânia. A proposta inclui a liberação de mais de 92 bilhões de euros em forma de um "empréstimo de reconstrução" para apoiar a Ucrânia em um momento crítico.
Friedrich Merz, chanceler alemão, alertou que a incapacidade de avançar com a proposta poderá comprometer significativamente a capacidade de ação da UE no futuro. No entanto, tanto a Euroclear quanto o governo belga se opõem à mobilização desses ativos, invocando possíveis riscos legais e danos ao mercado europeu.
Os parceiros da UE que apoiam a Ucrânia insistem que esta é a única solução viável e rápida para fornecer assistência financeira. Para contornar a resistência inicial, a UE está explorando complexos mecanismos legais que poderiam persuadir países como Itália, Bulgária e Malta a apoiar a ideia.
A cúpula dos líderes da UE programada para esta quinta e sexta-feira em Bruxelas promete ser decisiva. O governo belga ressalta que a proposta pode não apenas prejudicar seu próprio mercado, mas também abrir precedentes para futuras decisões em relação a outros países que possuem ativos sob custódia da Euroclear.
Além disso, a Rússia já iniciou processos legais contra a Euroclear, argumentando que a inibição de acesso aos seus ativos constitui um ato prejudicial. A situação tem atraído a atenção de vários países, como China e Índia, que monitoram de perto as deliberações da UE.
A diretora executiva da Euroclear, Valérie Urbain, expressou preocupações em relação à segurança de sua administração nesse cenário delicado, afirmando que não descarta a possibilidade de processar a UE caso a proposta de usar os ativos congelados seja considerada uma confiscação.
A pressão sobre a Bélgica aumenta à medida que os representantes discutem novas garantias legais que poderiam proteger o país de possíveis sanções. Historicamente, a UE já utilizou rendimentos de ativos russos para emitir empréstimos significativos à Ucrânia, porém a atual proposta de mobilização dos ativos em si é sem precedentes.
Politicamente, a intenção é não apenas ajudar a Ucrânia, mas também garantir que a Rússia arque com os custos dos danos causados. No entanto, especialistas alertam sobre as questões legais subsequentes. Para a advogada Ursula García, é essencial que haja um "amparo legal sólido" antes de qualquer mobilização de ativos.
A pesquisa de Judith Arnal, do Instituto Elcano, destaca que há preocupações significativas em relação à imunidade soberana que protege os ativos estatais, além de obrigações legais que a Bélgica mantém com a Euroclear. Caso a mobilização ocorra, a Bélgica poderia se tornar responsável por uma dívida de 185 bilhões de euros.
A proposta da Comissão Europeia também sugere que os países que ainda tenham tratados bilaterais com a Rússia os rescindam simultaneamente, embora isso não elimine totalmente o risco de represálias russas.
A discussão constante sobre os ativos rusos e o potencial impacto de sua mobilização destaca a complexidade das relações internacionais atuais, afetando não apenas a política interna da UE, mas também a estabilidade do sistema financeiro global.