Independência da FCC Sob Pressão Política em Tempos de Trump
A Federal Communications Commission (FCC), criada em 1934, sempre manteve uma estrutura projetada para funcionar independentemente do Executivo, luxo que, atualmente, parece escasso. Brendan Carr, nomeado pelo ex-presidente Donald Trump em 2025, representa uma mudança notável na abordagem da agência, que tem sido alvo de forte influência política.
Historicamente, a FCC tem agido como uma agência reguladora independente. No entanto, essa ideia foi questionada quando, sob a liderança de Carr, a agência passou a alinhar-se cada vez mais com as diretrizes da Casa Branca. Antes de assumir a presidência da FCC, Carr era um defensor ferrenho da independência da comissão. Ele criticou intervenções do Executivo, especialmente durante o governo Obama em 2014 e 2015, quando o ex-presidente fez um apelo público para a adoção de regras de neutralidade da rede.
Com a era Trump, contudo, Carr parece ter mudado de perspectiva. Após Trump ser reeleito, Carr rapidamente começou a promover práticas que deixaram os críticos preocupados com a verdadeira independência da FCC. A situação se agravou quando Trump emitiu uma ordem executiva determinando que as agências regulatórias, tradicionalmente independentes, não operassem mais sem supervisão do Executivo.
Carr e Sua Aliança com Trump
O relacionamento de Carr com Trump é evidente em diversas ações. Enquanto antecessores como Jessica Rosenworcel e Ajit Pai ignoraram pedidos de Trump para revogar licenças de emissoras que ele desaprovava, Carr não hesitou em acolher as demandas do ex-presidente. Ele afirmou abertamente em entrevistas que a FCC está "totalmente alinhada" com a agenda que Trump impõe, evidenciando assim a desconstrução da teoria da independência da agência.
Carr também não se furtou de auxiliar Trump em seus esforços para pressionar empresas a abandonarem políticas de diversidade, equidade e inclusão em troca de aprovações de fusões. Essa nova abordagem tem levantado sérias preocupações sobre a politicização da FCC e sua precisão no cumprimento dos interesses públicos.
Além disso, o ex-presidente frequentemente instiga Carr a ameaçar emissoras com revogações de licenças, o que tem gerado um ambiente de pressão alarmante dentro da FCC. O comissário Anna Gomez, a única democrata naFCC, apontou que os atos de pressão têm um "efeito coercitivo" considerável, algo que representa um desvio perigoso da missão original da FCC de atuar sem influências indevidas.
A Voz Crítica de Brendan Carr