PP se posiciona contra novo modelo de financiamento autonômico
No último domingo, os presidentes autonômicos do Partido Popular (PP) assinaram um documento que atualiza uma declaração anterior, elaborada em 2024. O foco da discussão gira em torno do sistema de financiamento autonômico, com Alberto Núñez Feijóo prometendo um modelo que atenda todas as comunidades, se eleito presidente do Governo.
A proposta defendida pelo PP rejeita o modelo elaborado pela ministra de Fazenda, Maria Jesús Montero, caracterizando-o como "insolidário" e sustentado apenas por apoio da Catalunha. Montero visa a aprovação do novo modelo até o final de 2026. Caso essa proposta seja validada, o PP se compromete a revogá-la e a criar um novo sistema dentro de um ano após a posse de Feijóo.
Desafios e demanda por um novo sistema
Durante os preparativos para as eleições em Aragão, Feijóo se reunirá novamente com os líderes regionais em uma cúpula extraordinária que terá lugar em Zaragoza. A intenção é demonstrar uma frente unida do PP contra as concessões do governo em questões de financiamento para partidos independentistas.
A cúpula seguirá uma reunião semelhante realizada em setembro de 2024, onde um documento intitulado "Espanha somos todos" foi criado, com críticas à "bilateralidade tramposa" do governo com a Catalunha, após um pacto entre o PSC e Esquerra para a governança de Salvador Illa. O texto enviado à ministra Montero também exigia um aumento no fundo destinado a financiamento até que um novo sistema fosse criado.
Proposta da ministra e reação do PP
Recentemente, Montero apresentou um novo modelo de financiamento que, segundo ela, poderia proporcionar 21 bilhões de euros adicionais para todas as comunidades. Embora a Catalunha continuasse a ser a mais beneficiada neste novo sistema, outras regiões, como Andaluzia, Comunidade Valenciana e Região de Murcia, também estariam em uma posição favorável. O novo modelo, caso concretizado, reduz a diferença no financiamento per capita de 1.500 para 700 euros.
Feijóo, por sua vez, antecipou que o documento a ser apresentado em Zaragoza não trará cálculos específicos, mas reafirmará o princípio da igualdade entre as comunidades. O Partido Popular argumenta que apenas o governo possui os dados financeiros necessários para desenvolver um modelo adequado. As equipes de Feijóo afirmam que projetar um sistema que atenda a todos será um grande desafio, sendo que cada região tem demandas distintas. Avançam com a ideia de que o novo modelo deve permitir que todos os estados ganhem algo, apesar de também perderem em algum aspecto.
Decisão à vista
Enquanto isso, a pressão sobre o PP aumenta. Durante uma reunião do Conselho de Política Fiscal e Financeira, Montero enfatizou que as comunidades poderiam optar por aderir ao novo modelo de forma voluntária, caso sejam atendidos os requisitos legais. Se o modelo for aprovado pelo Congresso, os presidentes precisarão decidir entre manter o sistema atual ou adotar o novo. No entanto, essa decisão não parece simples: fontes próximas a Feijóo consideram pouco provável que o novo modelo siga adiante através do Congresso.
A expectativa, neste momento, é que a proposta não saia da fase de discussão, com a cúpula do PP resistindo em se posicionar abertamente a respeito das opções disponíveis.