O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu suspender a continuidade de uma licitação de R$ 2,09 bilhões, que tinha como vencedor a empresa espanhola Acciona, apesar da sua proposta ser a mais cara em comparação a outros concorrentes. Esta obra destina-se à construção da ligação viária entre a Avenida Jornalista Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes, na Zona Sul de São Paulo, assim como à implantação de um parque linear na área.
A medida foi concedida em uma liminar pelo relator Nogueira Diefenthähler na quinta-feira (22) e permanece válida até o julgamento de um recurso. A suspensão ocorreu após a Álya Construtora S/A, parte do Consórcio Expresso Roma (CER), questionar a decisão da Prefeitura de São Paulo, que desclassificou a sua proposta por considerá-la em desacordo com o edital, mesmo sendo inferior em R$ 300 milhões.
A proposta da Álya, que totalizava R$ 1,8 bilhão, foi desclassificada, enquanto a da Acciona, que prevaleceu, foi classificada após a empresa espanhola contestar o resultado inicialmente divulgado. A decisão de conceder a vitória à Acciona foi anunciada no Diário Oficial em 14 de janeiro.
Mesmo apresentando o valor mais elevado, a Acciona conseguiu reverter a sua posição na concorrência alegando falhas na análise das propostas técnicas. A empresa já está envolvida em outras obras na capital paulista, como a construção da Linha 6-Laranja do Metrô e agora enfrenta a responsabilidade pela execução de uma das maiores obras sob a administração do prefeito Ricardo Nunes.
A desclassificação do Consórcio Expresso Roma ocorreu devido à supressão de viadutos e sistemas de macrodrenagem que eram requisitos do edital, conforme exposto pela Prefeitura. O consórcio que ficou em segundo lugar na disputa, o Consórcio Nova Roma, apresentou uma proposta de R$ 1,9 bilhão, também superior à da Acciona.
Em nota oficial, o Consórcio Expresso Roma declarou que entrou com um mandado de segurança buscando anular o contrato assinado, visando a realização de uma análise técnica mais rigorosa do processo licitatório. O consórcio reafirma que sua proposta não só é mais econômica, mas também atende integralmente todas as exigências do edital e incorpora inovações em engenharia que são encorajadas pela Lei de Contratações Integradas.
Detalhes do projeto de ligação viária
O projeto em questão prevê a extensão da Avenida Jornalista Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes, cobrindo uma extensão de 3,7 quilômetros que incluirá: três pistas para veículos, uma pista exclusiva para motos, três viadutos, um túnel de 460 metros e dois quilômetros de ciclovia. Além disso, o contrato possibilita a criação de um parque linear ao longo do Córrego Água Espraiada, que corre canalizado pela avenida e pelas comunidades da região do Jabaquara.
