Justiça autoriza atendimentos de urgência na Beneficência em Ribeirão Preto
A Justiça de São Paulo autorizou a retomada dos atendimentos de urgência e emergência em uma ala provisória do Hospital Beneficência Portuguesa, localizado em Ribeirão Preto (SP). Essa decisão acontece em meio a um bloqueio anterior da ala original, que foi fechado devido a falhas apontadas pelo Ministério Público, como superlotação e falta de enfermeiros.
A autorização concedida pela juíza Lucilene Aparecida Canella de Mello, na última sexta-feira (13), exige que o hospital continue as obras definitivas que foram solicitadas pela Promotoria. As instalações provisórias, que permitirão o reinício dos serviços de urgência, foram previamente aprovadas pelo Ministério Público e pela Vigilância Sanitária.
Os problemas enfrentados na Beneficência Portuguesa impactaram diretamente o atendimento na rede pública de saúde em Ribeirão Preto, resultando em uma sobrecarga nos outros hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mães relataram a dificuldades em conseguir vagas para atendimento médico na cidade, evidenciando a gravidade da situação.
A sentença judicial também estipulou que a Beneficência deve garantir a climatização adequada para os pacientes. A juíza destacou que, caso essa condição não seja cumprida, os efeitos da autorização poderão ser cancelados. O hospital tem um prazo de dez dias para comprovar a instalação e funcionamento dos equipamentos de ar-condicionado na ala provisória.
No final de janeiro, uma decisão judicial havia proibido a Prefeitura de Ribeirão Preto e o estado de São Paulo de transferir pacientes para a urgência e emergência do Hospital Beneficência Portuguesa. Isso ocorreu como resposta a uma ação civil do Ministério Público, que alertou sobre a ausência de enfermeiros, a superlotação e as condições desiguais entre os atendimentos pelo SUS e os realizados para convênios. A superlotação foi agravada por pacientes que ficaram aguardando em macas nos corredores.
Apesar das medidas emergenciais implementadas pelo município, incluindo a abertura de leitos temporários e mudanças na regulação de atendimento, a situação nos hospitais permanece crítica. A Santa Casa de Ribeirão Preto, por exemplo, registrou um aumento de 30% na demanda em apenas dez dias, levando a um cenário desesperador em que pacientes graves aguardavam internamento.
Com a decisão favorável da Justiça, espera-se que o Hospital Beneficência Portuguesa consiga atender a demanda de urgência, minimizando os impactos para a população de Ribeirão Preto e melhorando as condições de atendimento na rede pública de saúde.