Crise no STJ: Ameaças de Assédio e Venda de Sentenças
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atravessa uma tempestade sem precedentes devido a graves denúncias de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi e um escândalo de venda de sentenças, trazendo à tona a fragilidade da confiança pública no sistema judiciário. Enquanto o Código de Conduta do Judiciário é debatido, a pressão por respostas é intensa e imediata.
A crise teve início quando Buzzi foi afastado de suas funções após denúncias de importunação sexual. Acusações de assédio sexual de uma jovem de 18 anos surgiram, alegando que o ministro teria cometido os atos durante férias na casa dele em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Uma segunda denúncia foi recentemente apresentada, envolvendo uma ex-secretária que teria sido assediada no gabinete do ministro.
As investigações em curso, incluindo uma sindicância interna do próprio STJ e apurações do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, não têm, até o momento, implicado outros ministros. A ausência de investigações contra colegas e o fato de que nenhum ministro está diretamente sob investigação levantaram questões sobre a cultura de impunidade no Judiciário.
A venda de sentenças
Simultaneamente, o STJ também enfrenta um grave escândalo de venda de sentenças, que coloca em xeque a integridade da instituição. As investigações, lideradas pela Polícia Federal, revelaram indícios de uma rede envolvendo lobistas e ex-servidores de gabinetes de ministros, que supostamente atuavam para influenciar decisões judiciais em troca de benefícios financeiros. Embora nenhum ministro do STJ esteja pessoalmente sob investigação, as alegações sugerem acesso privilegiado a informações sensíveis e manipulação de resultados em julgamentos críticos.
As apurações indicam a existência de um “mercado paralelo de influência”, onde contratos milionários de advocacia foram estabelecidos para garantir decisões previamente acordadas, comprometendo a atuação técnica e jurídica regular. A gravidade da situação levou à necessidade de uma reflexão profunda sobre a vulnerabilidade dos gabinetes em relação a pressões externas, evidenciando uma crítica sobre o fluxo de informações e a atuação de assessores.
Um ambiente de incerteza
Os acontecimentos recentes geraram um terremoto interno no tribunal. Um ministro, que preferiu permanecer anônimo, relatou que considerou o afastamento de Buzzi necessário para evitar o que poderia ser um “suicídio institucional” se a Corte falhasse em agir sobre os casos. A decisão de afastar Buzzi foi tomada em uma sessão importante e muitas vezes tensa, que teve a participação da maioria dos ministros do STJ. A necessidade de agir rapidamente foi clara, e o presidente do tribunal, Herman Benjamin, tomou medidas para demonstrar que a Corte enfrentaria diretamente as acusações.
Ministros dentro do STJ manifestaram suas preocupações sobre a imagem da instituição e a moralidade das ações que foram realizadas pelo colega. A perspectiva de nomear um código de conduta mais rigoroso é debatida, mas muitos acreditam que este deve ser observado em conjunto com a legislação penal, visto que os casos de assédio e corrupção judicial não podem ser completamente contidos por normas éticas. O apoio à criação de um código pelo presidente do STF, Edson Fachin, indica um movimento em direção a um ambiente judicial mais transparente.
Desafios à vista
O STJ está programado para discutir os resultados da sindicância interna em uma sessão marcada para 10 de março, onde as próximas etapas do processo podem ser definidas. A defesa de Buzzi, em nota, chamou o afastamento de desnecessário e caracterizou as denúncias como insuficientes para justificar medidas drásticas antes de uma análise mais aprofundada. No entanto, a pressão pública e interna por accountability, especialmente em um contexto de denúncias tão graves, coloca o STJ sob os holofotes.
O cenário atual é um lembrete da importância da ética e da transparência nas esferas judiciais e do impacto que altos cargos podem ter sobre a percepção pública da justiça. Com as investigações ainda em curso e as repercussões dessas crises se intensificando, o STJ enfrenta um desafio de restaurar a fé pública na sua capacidade de atuar com integridade, ao mesmo tempo em que lida com as implicações legais e sociais das denúncias feitas contra seus membros.
