Vietnam e Ilhas Turcas e Caicos se tornam paraísos fiscais na UE

A União Europeia adiciona Vietnam e Ilhas Turcas e Caicos à sua lista de paraísos fiscais

Em uma recente reunião do Ecofin, os ministros de Finanças da União Europeia (UE) aprovaram a inclusão de Vietnam e do archipiélago Ilhas Turcas e Caicos em sua lista de paraísos fiscais. Esta decisão vem após a retirada do status de paraíso fiscal de Fiji, Samoa e Trinidad e Tobago. No total, a lista da UE agora considera 10 países como paraísos fiscais globalmente.

A atualização da lista foi decidida durante uma reunião em Bruxelas, onde os ministros abordaram a questão da transparência fiscal e do intercâmbio de informações. A inclusão de Vietnam é significativa, pois a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE) determinou que o país não atende aos padrões exigidos para tal intercâmbio. O mesmo se aplica às Ilhas Turcas e Caicos, que foram incluídas devido à manutenção de "práticas fiscais prejudiciais" em suas jurisdições.

Embora países como Samoa Americana, Guam e Ilhas Virgens Americanas tenham feito progressos em suas políticas fiscais nos últimos meses, os ministros da UE consideraram esses avanços insuficientes para justificar sua remoção da lista de paraísos fiscais. Da mesma forma, as reformas implantadas por Panamá não foram consideradas satisfatórias, resultando na manutenção de restrições para empresas europeias em suas licitações públicas. O presidente panamenho, José Raúl Mulino, mencionou isso em suas redes sociais, enfatizando que nenhuma empresa europeia pode participar de projetos contratados pelo governo.

A lista de paraísos fiscais da UE, estabelecida em 2017, tem como objetivo pressionar países a reformarem suas políticas tributárias, implicando em controles mais rigorosos para operações no mercado único europeu. Apesar disso, a eficácia dessa lista é debatida, pois, enquanto alguns países conseguiram sair dela, como Coreia do Sul, Namíbia e Mongólia, outros permanecem na lista por longos períodos, com mudanças frequentes.

Adicionalmente, a lista tem diminuído ao longo dos anos e nunca incluiu países comunitários, mesmo diante de escândalos fiscais associados a alguns membros da UE, como no caso de Luxemburgo. Além da lista negra de paraísos fiscais, existe uma lista cinza com países que têm questões fiscais pendentes com a UE, incluindo Belize, Montenegro, Marruecos, Groenlândia, Turquia, Jordânia, Brunei, Esuatini e Ilhas Virgens Britânicas.