Prefeitura de Santos intensifica fiscalização e cassa pontos de feirantes
A Prefeitura de Santos, localizada no litoral de São Paulo, está adotando medidas rigorosas para regularizar a situação das feiras livres na cidade. A iniciativa faz parte de uma fiscalização que resultou na cassação de vários pontos de feirantes que apresentaram irregularidades, como subarrendamento sem autorização e ausência prolongada sem justificativa.
As cassações foram formalizadas por meio de publicações no Diário Oficial de Santos, onde estão documentadas as ações do secretário municipal das Prefeituras Regionais, Rivaldo Santos. A prefeitura informou que foram realizados processos administrativos que culminaram na decisão de cancelar os pontos, visando garantir o cumprimento da legislação municipal e a organização das feiras.
Em maio de 2025, uma força-tarefa foi realizada para identificar irregularidades nas barracas das feiras livres. Ao todo, 228 feirantes estavam autorizados a operar na cidade, mas, até o final do ano, apenas 135 haviam iniciado o processo de recadastramento. Isso significa que 93 feirantes ainda precisam regularizar sua situação para continuar atuando.
Irregularidades identificadas
- Falta de licença para operação das barracas.
- Ocupação indevida de espaço público.
- Uso de área superior à metragem concedida.
- Transformação de pontos de feira em estruturas permanentes indevidas.
- Presença de ambulantes não autorizados.
De acordo com a prefeitura, a fiscalização é essencial para tornar as feiras mais organizadas, seguras e atrativas para os consumidores. Os feirantes também foram alertados sobre a obrigatoriedade da retirada dos crachás de permissionário e auxiliar, visando garantir a identificação adequada e reduzir irregularidades.
A atualização cadastral é realizada na Coordenadoria de Fiscalização de Posturas (Cofis), situada no Poupatempo de Santos, onde os feirantes devem apresentar comprovante de residência e um requerimento endereçado ao prefeito, além de indicar os pontos atuais que desejam manter. Essas medidas têm como objetivo reforçar a segurança e a transparência das atividades nas feiras livres.
O histórico de fiscalização nas feiras livres se intensificou após denúncias de irregularidades feitas pelos próprios feirantes. A administração municipal busca promover um ambiente de trabalho mais justo e seguro para todos, evitando a concorrência desleal e protegendo os direitos dos comerciantes que atuam dentro da legalidade.
