Senado avalia anulação de votação sobre sigilo de Lulinha
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está considerando a anulação da votação da CPI do INSS, que aprova a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Alcolumbre requisitou que a Polícia Legislativa e a Secretaria-Geral da Mesa elaborem relatórios técnicos antes da sua decisão final.
Os governistas alegam que houve um erro na contagem dos votos, pedindo, portanto, a invalidação da deliberação. Já a oposição se posiciona em defesa da legalidade do processo. A análise da situação será respaldada por registros oficiais e pareceres técnicos, mas ainda não há um prazo definido para a conclusão desse estudo.
Davi Alcolumbre orientou que a Polícia Legislativa, a Secretaria-Geral da Mesa e a Advocacia da Casa desenvolvam relatórios técnicos baseados em imagens, registros e no regimento interno do Senado antes de tomar a decisão sobre manter ou anular a votação da CPI do INSS que resultou na quebra de sigilo de Lulinha. As comissões já deram seguimento aos requerimentos aprovados, que seguem em tramitação junto às autoridades competentes, independentemente da análise a ser realizada pela presidência do Senado.
Parlamentares da base governista se reuniram com Alcolumbre logo após a sessão, solicitando a invalidação da deliberação sob a justificativa de que houve um erro na contagem dos votos. Durante a reunião, o presidente do Senado pediu que todas as alegações fossem formalizadas, apresentadas com fotos, vídeos e demais documentos que comprovassem as supostas irregularidades. O pedido de anulação foi protocolado ao final do dia, somando cerca de 12 páginas de anexos.
A presidência do Senado informou que o material apresentado será avaliado com o apoio técnico das áreas responsáveis pela segurança institucional e pelo cumprimento do regimento. Não existe um prazo definido para que a decisão seja tomada. Colaboradores de Alcolumbre afirmam que ele não se posicionou no momento do episódio; ele apenas ouviu representantes da base e da oposição, afirmando que as comissões possuem autonomia para deliberar, mas que cabe à presidência decidir sobre questões formais que venham a ser questionadas.
A avaliação quanto à possível anulação da deliberação será feita com base nos registros oficiais da sessão e na interpretação técnica das normas internas. A controvérsia gerada na CPI do INSS teve início quando, por meio de articulação de parlamentares da base governista, a comissão decidiu votar em bloco 87 requerimentos, entre eles o pedido para a quebra de sigilo de Lulinha.
