Liberação de presos políticos na Venezuela marca nova fase

Liberação de presos políticos na Venezuela marca nova fase

Florantonia Singer | Caracas

Recentemente, a Venezuela passou a realizar as primeiras liberações completas de presos políticos após a aprovação da Lei de Amnistia. Apesar das quase 4.534 libertações já efetuadas, ainda há 568 pessoas detidas por motivos políticos nas prisões do país. Destes, 182 são militares e 52 são estrangeiros, enquanto outras pessoas estão em paradero desconhecido.

A ativista Martha Lía Grajales, que estava detida desde agosto de 2025 após ter participado de protestos, é um dos casos que ganhou liberdade recentemente. Ela ficou presa por cinco dias, apesar de não ter motivos para estar detida. Grajales solicitou sua liberdade através do processo de amnistia, aprovado há apenas uma semana, e agora recuperou o direito de se expressar publicamente e de viajar.

Desde a aprovação da lei, já foram recebidas 8.110 solicitações de libertação. No entanto, as medidas cautelares impostas a muitos ainda dificultam a vida dos detidos, que enfrentam obstruções em sua liberdade e dificuldades em retornar ao mercado de trabalho. As solicitações representam menos da metade do total de perseguidos, segundo organizações como o Foro Penal.

A lei de amnistia abrange casos ocorridos entre 1999 e 2026, período em que o chavismo governou a Venezuela. Em meio a intensa mobilização popular e discurso político, as autoridades devem decidir sobre as solicitações no prazo de 15 dias. A ativista Grajales relata que as taquillas especiais para recebimento de documentos têm contribuído para um processo mais ordenado, embora ainda haja relatos de exigências exorbitantes e obstruções por parte do sistema judicial.

O cenário é tenso, com aspectos políticos instáveis, como a renúncia de representantes do sistema de justiça, levantando dúvidas sobre os próximos passos dos processos de amnistia. Recentemente, Freddy Superlano, um líder opositor, também recebeu a notificação de que todas as suas medidas coercitivas foram removidas após ano e meio de prisão.

No entanto, muitos militares, como os 11 cadetes da Academia Militar do Exército, ainda enfrentam longas sentenças por acusações nebulosas, como a de conspiração baseada em imagens de jogos de videogame. As saídas dessas pessoas das prisões, com cabeças rapadas e gritos por liberdade, refletem o clima de indignação e o desejo de justiça na população.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, reiterou a necessidade de libertar todos os presos políticos e revisar o estado de emergência vigente no país. Para as pessoas que ainda se encontram detidas com restrições, os caminhos para solicitar amnistia permanecem confusos e dificultosos, conforme relatos de ativistas e familiares.

Apesar dos avanços, a luta pela liberdade e pelos direitos humanos na Venezuela está longe do fim. As estruturas que permitiram a perseguição política continuam a existir, e as promessas de reforma dentro do sistema de justiça ainda precisam ser concretizadas.