Obras públicas paradas em São Paulo somam mais de R$ 542 milhões em contratos
Um recente levantamento realizado pelo Tribunal de Contas mostra que a cidade de São Paulo enfrenta um cenário alarmante: são 34 obras públicas paralisadas, com contratos que superam a cifra de R$ 542 milhões. Essas obras inacabadas são não apenas uma mágica de dinheiro público, mas também fonte de despesas adicionais para o orçamento do município.
Entre os exemplos figuram prédios da Polícia Militar abandonados desde os anos 90 e um projeto do Ministério Público interrompido em 2023. Segundo especialistas, as obras paralisadas não apenas comprometem recursos financeiros mas também geram custos extras com manutenção e segurança, um problema que eventualmente recai sobre o contribuinte.
Uma das obras mais emblemáticas é um conjunto de prédios localizado na Avenida Engenheiro Caetano Álvares, na região do Mandaqui, Zona Norte. A construção, que deveria abrigar a sede da Polícia Militar, começou a ser ergida no final da década de 1980, mas foi interrompida em 1992. Hoje, o local permanece cercado e com vigilância 24 horas, embora os moradores da área achem que o espaço poderia servir a outros propósitos.
Em 2014, a Polícia Militar havia declarado que a empresa responsável pela obra havia falido e que o contrato foi encerrado. No entanto, a corporação manifestou um "interesse institucional" em finalizar o projeto e, recentemente, afirmou que está buscando apoio técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para retomar as obras.
Outro exemplo de obra paralisada é a cuja construção estava ao lado do Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste, sob responsabilidade do Ministério Público de São Paulo. Este projeto foi interrompido em 2023 após surgirem indícios de irregularidades e corrupção. Além disso, o órgão detectou problemas nas medições da obra, gera mais preocupações quanto à gestão dos recursos públicos.
A Professora de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, Vera Monteiro, destaca que cada interrupção de obra gera um impacto financeiro significativo para o poder público: "Quem é responsável é o poder público. Se a obra para, os custos decorrentes dessa interrupção saem do orçamento. No fim, é dinheiro do contribuinte", alerta. No total, o Tribunal de Contas indica haver 267 obras públicas paralisadas em todo o estado de São Paulo, com um custo superior a R$ 1,33 bilhão.
Na Zona Sul, em Santo Amaro, outro caso exemplar é o de um terreno que foi doado pela Prefeitura à Universidade Federal de São Paulo há cerca de 20 anos. A intenção inicial era utilizar esse espaço para ampliar o campus em um espaço de até quatro anos, mas as obras nunca começaram. O Tribunal de Contas da União revelou que existem 103 obras com investimento federal paradas na capital, mas este caso específico não constou na lista, uma vez que a construção não foi iniciada. A nova expectativa é que o local se transforme em um hospital-escola, destinado a atender pacientes pelo SUS.
Moradores e lideranças da comunidade expressam sua insatisfação, argumentando que o espaço poderia ser utilizado para outras necessidades sociais. "Temos cerca de 300 famílias cadastradas que precisam de moradia, muitas em situação de extrema vulnerabilidade. Por que não pensar em algo social enquanto isso?", questiona Paula Silva, fundadora da ONG Mãos que Alimentam.
O futuro das obras paralisadas em São Paulo se mostra incerto e destaca a urgência de uma gestão pública mais eficiente, que priorize o bem-estar da população e o uso responsável dos recursos públicos.