Aviatsa enfrenta investigação após voo com haitianos em Viracopos
A Polícia Federal (PF) confirmou que a companhia aérea Aviación Tecnológica S.A. (Aviatsa) está sendo investigada após um voo fretado que trouxe 118 haitianos ao Brasil, sendo retidos por problemas de documentação no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Este foi o primeiro fretamento da companhia com passageiros do Haiti, e a situação gerou grande preocupação devido às alegações de vistos falsificados entre os viajantes.
Fundada em Honduras em 2015, a Aviatsa opera com uma frota de dois aviões Boeing 737-200 e é regularizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Segundo Débora Pinter Moreira, representante jurídica da companhia no Brasil, já haviam sido realizadas operações de carga para o país, mas esta foi a primeira vez que houve um fretamento de haitianos solicitando refúgio. Ela reitera que a companhia não tinha conhecimento sobre quaisquer vistos falsificados entre os passageiros, alegação que motivou a PF a determinar o retorno imediato dos haitianos.
Retenção e apoio internacional
A operação trouxe à tona a grave crise humanitária enfrentada por muitos haitianos, com o país mergulhado em violência e instabilidade política. Durante a retenção, a PF constatou que 118 dos 120 passageiros apresentavam vistos humanitários falsificados, o que resultou na aplicação de medidas administrativas para reembarcar os haitianos.
Na manhã desta sexta-feira (13), agentes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) estiveram presentes no aeroporto para prestar apoio aos haitianos. Entre aqueles retidos, duas crianças foram as primeiras a ser liberadas, ressaltando a vulnerabilidade das pessoas envolvidas. A companhia aérea, por sua vez, reafirma que todos os passageiros estavam com documentação válida e que buscavam requerer proteção migratória.
Medidas legais e direitos humanos
A Aviatsa manifestou sua preocupação com a situação e criticou a condução da operação pela Polícia Federal, argumentando que a abordagem violou os direitos humanos dos passageiros, que foram mantidos dentro da aeronave sem assistência. A companhia planeja tomar as medidas legais necessárias para proteger os direitos tanto dos passageiros quanto da tripulação.
A PF, em resposta, destacou que a responsabilidade pelo retorno de passageiros inadmitidos é da companhia aérea e não da polícia. Além disso, argumentou que o acesso a assistência jurídica aos passageiros foi posteriormente garantido após a presença de advogados no aeroporto.
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