Nova Regra Preserva o Canto do Hino Nacional nas Escolas de SP
No dia 17 de março de 2026, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma nova lei que atualiza uma norma de 1990, mantendo a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas do estado. Essa alteração visa garantir que os estudantes de ensino fundamental e médio tenham contato com o símbolo nacional, respeitando, ao mesmo tempo, as dificuldades estruturais enfrentadas por muitas instituições.
A nova legislação, que já está em vigor, estabelece que o canto do Hino deve ocorrer uma vez por semana. A novidade é que a exigência de hasteamento da Bandeira Nacional foi retirada, em resposta a um cenário onde inúmeras escolas não possuem a estrutura necessária, como mastros, para cumprir essa parte da norma. Assim, a atualização busca garantir que o foco permaneça na execução do Hino, facilitando o cumprimento da legislação.
Detalhes da Nova Legislação
A norma modifica a redação anterior e determina que a atividade de canto do Hino Nacional deve, preferencialmente, ocorrer às sextas-feiras, antes do início das aulas. Contudo, as instituições têm a liberdade de escolher um dia que se ajuste ao seu cronograma escolar.
Além disso, a lei preserva a prática do canto anual do Hino um dia antes do 7 de Setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil. Essas diretrizes foram propostas pelo deputado Lucas Bove (PL), que liderou a mudança em parceria com outros parlamentares.
Público Apoio e Expectativas Futuras
A decisão de retirar a obrigatoriedade do hasteamento da bandeira foi amplamente discutida, uma vez que muitos educadores e gestores escolares relataram a inviabilidade de cumprir a norma anterior. Em declarações, representantes dos parlamentares destacaram que o objetivo principal é garantir que as crianças tenham verdadeiro contato com o Hino Nacional, independentemente das condições estruturais.
Em nota, o deputado Lucas Bove reiterou a importância da atualização: "Era necessário modernizar a lei e mudamos sua redação. Importante é que nossas crianças conheçam de fato a letra do nosso Hino Nacional. A lei abrange tanto as escolas públicas quanto as particulares. Vamos fiscalizar para que a lei seja cumprida."