Controvérsia sobre reconhecimento fotográfico em Pernambuco
Recentemente, as deputadas federais Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP) foram incluídas em um álbum fotográfico criado para o reconhecimento de suspeitos relacionados a um crime de roubo de celular ocorrido em Recife, Pernambuco. O caso, que data de 24 de fevereiro de 2025, levantou sérias questões sobre práticas discriminatórias e a validade dos procedimentos policiais na investigação.
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) alertou Duda Salabert sobre sua inclusão no álbum, o que levou a deputada a solicitar explicações à Secretaria de Defesa Social do estado. Em resposta, a DPPE destacou indícios de transfobia institucional e racismo, afirmando que as fotos das deputadas foram selecionadas com base em características de identidade de gênero e raça, e não em semelhanças físicas com a descrição da suspeita fornecida pela vítima.
Repercussões das ações policiais
O fato de as imagens de Duda e Erika terem sido apresentadas à vítima do roubo como possíveis suspeitas revoltou ambas as parlamentares. A defensora pública, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, expressou preocupações sobre como tal abordagem contamina a validade do ato probatório. A parlamentares afirmam que essa prática perpetua estigmas associados a pessoas trans e travestis, ligando suas imagens a crimes de maneira indevida.
“Esse tipo de prática contribui para a reprodução de uma lógica discriminatória que marginaliza essas identidades.”
A respeito do incidente, Duda Salabert encaminhou um ofício à Secretaria de Defesa Social, solicitando não apenas explicações, mas também a imediata retirada de suas imagens de quaisquer materiais utilizados para identificação de suspeitos. A parlamentar enfatizou o potencial dano à dignidade de pessoas travestis e transexuais, que frequentemente enfrentam discriminação em diversas esferas da sociedade.
Reações e posicionamentos
Em uma declaração, Erika Hilton também denunciou o uso de suas fotos, considerando-o uma afronta à sua dignidade e um claro indicativo de racismo e transfobia. A parlamentar acentuou a gravidade do ocorrido, afirmando que não se pode aceitar a normalização de ações que expõem figuras públicas a associações indevidas com atividades criminosas.
“Não podemos naturalizar que imagens de duas inocentes, figuras públicas, parlamentares, caíssem em um banco de dados para identificação de criminosos.”
A Polícia Civil de Pernambuco, por sua vez, manifestou compromisso em investigar rigorosamente os fatos e reforçou a adoção de protocolos éticos em suas práticas. A instituição fez questão de reafirmar seu compromisso com a dignidade humana e o atendimento igualitário a todos os cidadãos, repudiando qualquer forma de preconceito ou discriminação.
Investigações em andamento
Além disso, a Secretaria de Defesa Social anunciou que a Corregedoria Geral da pasta está realizando uma investigação preliminar para apurar as alegações. O Código de Processo Penal brasileiro estabelece critérios rigorosos para o reconhecimento de pessoas em investigações, o que torna ainda mais complexa a situação levantada.
Esse episódio evidencia a urgente necessidade de aprimoramento nas práticas de reconhecimento em investigações policiais, bem como a compreensão do impacto social e psicológico de erros que podem afetar gravemente a vida de cidadãos, especialmente aqueles que pertencem a grupos historicamente marginalizados.