A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) tem se posicionado fortemente nos últimos meses em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do Aborto. Sua proposta é que o Congresso Nacional suspenda as discussões acerca desse tema polêmico por um tempo. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2012, busca inserir na Constituição "o direito à vida desde a concepção".
Em declaração à CNN, a ex-ministra da Mulher durante o governo Jair Bolsonaro (PL) comentou sobre a importância de priorizar, nos próximos meses, a discussão de temas que tenham consenso entre os parlamentares, especialmente entre os integrantes das bancadas femininas.
Recentemente, a PEC do Aborto conquistou a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o que ocorreu em meio a uma série de protestos de entidades civis e de parlamentares de vários partidos. A análise de especialistas e legisladores indica que o texto, da forma como foi apresentado, pode impactar as permissões atuais relacionadas à interrupção da gravidez, especialmente nos casos de risco à vida da gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal.
Damares Alves acredita que o cenário conturbado não é o mais adequado para votações sobre um tema tão controverso. Ela sugere que a PEC não seja debatida nos próximos dois anos, ou seja, até o término da atual legislatura.
Além de sua atuação na questão do aborto, Damares, indicada pelo Partido Republicanos para presidir a Comissão de Direitos Humanos no Senado, está empenhada em vencer a resistência que possa existir por parte de partidos de esquerda. Para isso, ela já possui um cronograma de projetos que tem a intenção de pautar no colegiado, evitando temas que possam gerar debates polarizados.
Entre as propostas de Damares, estão a revisão do Estatuto do Idoso e a introdução de punições mais rigorosas para casos de violência e agressão sexual contra mulheres idosas. Além disso, suas iniciativas também pretendem abordar a situação de vulnerabilidade enfrentada por mulheres de grupos como ribeirinhas, ciganas e indígenas, ressaltando assim um compromisso com a proteção dos direitos humanos e sociais desse público.