O Partido Unidade Popular (UP), de esquerda, anunciou nesta quarta-feira (1º) que contestará judicialmente a recém-criada federação entre União Brasil e Progressistas, de direita, por suposto plágio da sigla UP. A coligação adotou o nome "União Progressista", mantendo as iniciais já registradas pelo partido de esquerda desde 2019. A disputa ocorrerá no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na lei que protege a exclusividade de siglas partidárias.
Contexto da Disputa
A federação União Progressista (UP) foi formalizada nesta semana por União Brasil e Progressistas, partidos da base aliada do governo federal. O UP original, fundado em 2019, alega que a coincidência de sigla fere o artigo 17 da Constituição e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), que vedam a utilização de variações que induzam a "erro ou confusão".
Thiago Santos, advogado do UP de esquerda, afirmou à CNN:
"Um partido que nasce querendo se apropriar de uma coisa dos pobres já nasceu errado. Não permitem que a gente tenha propaganda na TV e no rádio. Agora, até nossa sigla querem tirar?"A reportagem da CNN destacou que o UP original não possui fundo partidário significativo nem representantes no Congresso.
Argumentos Jurídicos
A legislação eleitoral estabelece que o registro no TSE garante exclusividade sobre denominação, sigla e símbolos. Integrantes da federação de direita defendem que a formação como federação (não como partido único) permitiria a manutenção da sigla, mas especialistas consultados pela CNN apontam risco de impugnação.
O caso remete a precedentes como o do PSD, que em 2011 obteve registro após comprovar diferenças suficientes em relação ao extinto Partido Social Democrático. Porém, a semelhança fonética entre "União Progressista" e "Unidade Popular" potencializa o risco de confusão eleitoral.
Implicações Políticas
A disputa ocorre em meio à reorganização partidária para as eleições municipais de 2024. Para o UP original, a manobra representaria um "apagamento institucional" de siglas menores. Já a federação de direita busca ampliar sua base eleitoral através da nova marca.
Próximos Passos
O TSE deverá analisar o pedido de registro da federação e o eventual recurso do UP. A decisão criará um precedente para casos similares, especialmente após a autorização de federações partidárias pela reforma política de 2021.
Perspectivas Futuras
Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela CNN apontam três cenários possíveis:
- Impedimento do registro da federação por similaridade comprovada
- Acordo político para modificação da sigla
- Criação de diferenciação visual nas urnas eletrônicas
O desfecho impactará a estratégia de partidos pequenos que dependem do reconhecimento de suas siglas, especialmente em eleições proporcionais. Para o UP, trata-se de uma batalha pela sobrevivência institucional.