Mensagem de Abertura do Segundo Semestre do Judiciário
Na abertura do segundo semestre do Judiciário, realizada nesta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou recados diretos a opositores. Com pelo menos sete mensagens, ele direcionou algumas de suas falas aos Estados Unidos, que impuseram sanções a ele por meio da Lei Magnitsky. Outros recados foram destinados a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que esperam mudanças no resultado da ação penal que envolve o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
Moraes utilizou a oportunidade para reafirmar o papel institucional do STF e defender a democracia e a Constituição. O ministro deixou claro que a Corte não se dobrará a ameaças e que os que esperam fraqueza do Supremo estão enganados.
Principais Recados do Ministro
- Agradecimentos pelo apoio de ministros: Iniciou reconhecendo o suporte de seus colegas, como o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano Gilmar Mendes, em resposta às sanções dos EUA.
- Ataques contra o STF e soberania nacional: Moraes denunciou tentativas de submeter o funcionamento do STF a autoridades estrangeiras como ações covardes e traiçoeiras.
- Críticas à atuação de brasileiros no exterior: O ministro alertou sobre ações desestabilizadoras de brasileiros que, segundo ele, prejudicam a economia brasileira.
- Tentativas de interferência nos processos penais: Rejeitou tentativas de arquivamento de ações penais em curso e reafirmou o compromisso com o devido processo legal.
- Pressões sobre o Congresso Nacional: Moraes relatou ameaças de sanções financeiras e tentativas de impeachment de ministros do STF como ataques à democracia.
- Reforço da independência do Judiciário: Defendeu a autonomia do Judiciário e afirmou que não cederá a pressões externas de agentes e políticos.
- Reação a sanções dos EUA: O ministro declarou que irá ignorar as sanções aplicadas pelo governo americano, assegurando que o STF continuará sua atuação normalmente.
Destaques do Discurso
Em seu discurso, Moraes enfatizou: "As ações prosseguirão. O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do STF irá ignorar as sanções praticadas". Ele ainda afirmou que continuará trabalhando em plenário e em suas deliberações de forma colegiada, reforçando a posição de que as instituições brasileiras são fortes e sólidas.