STF Define Datas para Julgamento de Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento, presidido pelo ministro Cristiano Zanin, ocorrerá a partir de 2 de setembro e prevê cinco dias de sessões dedicadas à análise do processo.
Datas Importantes do Julgamento
As sessões estão organizadas da seguinte forma:
- 2 de setembro: 9h
- 2 de setembro: 14h
- 3 de setembro: 9h
- 9 de setembro: 9h
- 9 de setembro: 14h
- 10 de setembro: 9h
- 12 de setembro: 9h
- 12 de setembro: 14h
Rito do Julgamento
Uma vez iniciado, o julgamento segue um rito específico. Inicialmente, o relator faz a leitura do relatório, que é elaborado após as alegações finais serem apresentadas. Na sequência, as testemunhas, se houver, são convocadas para depor.
Alegações da Procuradoria-Geral da República
Em julho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou alegações finais sobre a ação, solicitando a condenação de todos os acusados por cinco crimes, incluindo organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. A única exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem, que teve o processo suspenso por crimes ocorridos após sua diplomação.
Segundo a PGR, Jair Bolsonaro foi identificado como o principal articulador dos atos que visaram a desestabilização do Estado Democrático de Direito. O órgão argumenta que o ex-presidente atuou de maneira sistemática durante seu mandato e após as eleições para incitar a insurreição.
Defesas e Reações dos Réus
Todos os réus, em geral, negam as acusações e pedem a absolvição. A defesa do tenente-coronel Mauro Cid argumentou pela inocência e, caso uma condenação ocorra, pleiteou que a pena não ultrapasse dois anos. Já os advogados de Jair Bolsonaro reafirmaram a insuficiência de provas que o conectem aos planos de golpe.
Processo de Votação
Durante o julgamento, a acusação da PGR e as defesas terão uma hora para apresentar seus argumentos. Após essa fase, o relator anunciará seu voto, seguido de um debate entre os demais ministros. O colegiado é composto por cinco membros e, para que ocorra a absolvição ou condenação, é necessário que haja maioria de votos, ou seja, três votos a favor ou contra. Ressalta-se que ambas as partes podem apresentar recursos, dentro do próprio STF, após a decisão.