O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, e o secretário da Casa Civil, Flávio Willeman, publicaram nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial do Estado, uma nova lista com 30 exonerações em cargos de segundo escalão do governo estadual. Essas medidas fazem parte de um processo de enxugamento da máquina pública iniciado desde que Couto assumiu o governo, em 24 de março, e já contabilizam 668 demissões.
As exonerações atingem diversas áreas da administração estadual, incluindo cargos vinculados às secretarias da Casa Civil, do Gabinete do Governador, de Governo, Fazenda, Infraestrutura e Obras, além de órgãos como o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Fundação Leão VIII.
Detalhes das exonerações e economia estimada
Das 30 exonerações publicadas, 26 foram assinadas pelo secretário da Casa Civil, Flávio Willeman, e quatro diretamente pelo governador em exercício, Ricardo Couto. Todos os cargos são de segundo escalão e estão distribuídos entre secretarias como Governo, Fazenda e Casa Civil.
Segundo a Secretaria de Governo, a economia estimada com esses cortes é de aproximadamente R$ 8 milhões por ano. O governo destaca que as exonerações fazem parte do esforço para reduzir gastos públicos em meio ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) vigente no estado.
Exemplos de cargos exonerados
- Flávio Eduardo da Costa Brito, assessor-chefe da Assessoria de Assuntos Legislativos da Casa Civil;
- Anderson de Paula Sampaio, subsecretário adjunto da Secretaria de Integração e Estratégia Executiva do Gabinete do Governador, que deixou o cargo a pedido;
- Jorge Luis Dantas Batista, economista e assessor especial da Secretaria de Fazenda;
- Marcos Mendes Callado, assistente da Secretaria de Assuntos Legislativos da Casa Civil;
- Yago Casaes Guerra, da assessoria da presidência do gabinete da Loterj;
- Acacio Barbosa Silva, engenheiro agrícola e ambiental e chefe de serviço no Inea;
- Danielle de Castro Borges, do serviço de compras do Inea;
- Exonerações também ocorreram no Núcleo de Assistência ao Cidadão e na Fundação Leão VIII.
Extinção de subsecretarias e outras medidas administrativas
Além das exonerações, o governador Ricardo Couto determinou a extinção de três subsecretarias da Casa Civil, incluindo todas as suas estruturas subordinadas, como parte da reorganização administrativa sem aumento de despesas. As subsecretarias extintas foram:
- Subsecretaria adjunta de Projetos Especiais;
- Subsecretaria de Gastronomia;
- Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo.
Essa medida resultou na exoneração dos subsecretários Tiago Moura Costa de Bulhões (Gastronomia), Flavio Ribeiro de Araujo Cid (Projetos Especiais) e Marise Halabi Miranda (Ações Comunitárias e Empreendedorismo), além de cerca de 380 funcionários desses setores.
Nomeações e designações recentes
O governo também publicou nomeações e designações para cargos administrativos, entre elas:
- Allan Costa dos Reis, auditor da Controladoria-Geral do Estado (CGE), nomeado corregedor-geral;
- Felipe dos Santos Veras, designado para responder pela subsecretaria de fiscalização de obras da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas;
- Jorge Sebastião Leal Marateo Junior, nomeado coordenador da coordenadoria de contabilidade e prestação de contas da subsecretaria de gestão administrativa e financeira do governo.
Contexto e próximos passos
Desde que assumiu o governo em exercício no final de março, Ricardo Couto tem promovido uma série de medidas para otimizar a gestão pública e reduzir despesas, em especial diante do Regime de Recuperação Fiscal. No último dia 14, ele publicou um decreto determinando auditoria em todas as secretarias e órgãos da administração direta e indireta, incluindo estatais.
Essas ações refletem o esforço do governo estadual para equilibrar as contas públicas e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população, mesmo diante de restrições orçamentárias.