O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nova versão do programa Desenrola, que visa facilitar a renegociação de dívidas bancárias, em uma tentativa de recuperar sua popularidade a seis meses das eleições. A medida provisória (MP) assinada por Lula amplia o alcance do programa, que agora inclui estudantes, empreendedores e agricultores rurais, além de devedores com renda de até cinco salários mínimos, ou R$ 8. 105.
Segundo o governo, cerca de 100 milhões de pessoas podem ser beneficiadas com essa iniciativa. A última pesquisa da Quaest revelou que 57% das pessoas que ganham entre dois e cinco salários mínimos desaprovam a gestão do governo Lula, enquanto a desaprovação entre aqueles que recebem até dois salários mínimos é de 37%, com 57% de aprovação. Essa disparidade indica que o novo Desenrola busca atingir um público que, em sua maioria, critica a administração atual.
A primeira versão do Desenrola, lançada em 2023, tinha como foco apenas os devedores com renda de até dois salários mínimos. Agora, a nova proposta permite que o governo ofereça garantias nas operações para aqueles que ganham até cinco salários mínimos, ampliando assim o espectro de beneficiários e buscando aliviar o orçamento das famílias. O governo identificou que quase 30% da renda dos brasileiros está comprometida com o pagamento de dívidas, o maior percentual desde 2005.
Com isso, a nova versão do Desenrola foi desenhada para ser mais simples e proporcionar alívio financeiro rápido. As renegociações poderão ser feitas diretamente nos bancos, abrangendo dívidas atrasadas entre 90 dias e dois anos, nas modalidades de crédito pessoal não consignado, cartão de crédito e cheque especial. As instituições financeiras participantes do programa deverão aplicar descontos que variam de 30% a 90%, dependendo do tipo de crédito e do tempo de atraso.
Outra novidade é a permissão para o uso de até 20% ou R$ 1 mil do saldo do FGTS, o que for maior, para reduzir a dívida. A expectativa é que até R$ 8,2 bilhões do saldo do FGTS sejam utilizados para essa finalidade. Além disso, o programa prevê a desnegativação de pessoas com dívidas de até R$ 100, o que pode beneficiar cerca de 1 milhão de pessoas.
Lula enfatizou a importância de permitir que cidadãos com pequenas dívidas possam limpar seus nomes e voltar a sonhar com um futuro melhor. No entanto, economistas alertam que, apesar de trazer alívio no curto prazo, o Desenrola 2. 0 não ataca as causas estruturais do endividamento, como os altos juros praticados no Brasil e a falta de educação financeira.
Fábio Bentes, economista-chefe da CNC, destacou que a medida pode ser paliativa, pois a remuneração do FGTS é inferior aos juros pagos pelas famílias. Ele alertou que, se houver um novo aumento nas taxas de juros, o problema do endividamento poderá retornar. Flávio Ataliba, pesquisador do FGV Ibre, também elogiou a ampliação do programa, que agora abrange a classe média e devedores do Fies, além de agricultores familiares e micro e pequenas empresas.
No entanto, ele reforçou que apenas uma redução significativa nas taxas de juros poderá proporcionar uma melhora estrutural na situação financeira das famílias. O novo Desenrola também inclui a renegociação de dívidas do Fies, com condições diferenciadas para estudantes com mais de 360 dias de atraso, que poderão obter descontos de até 99% do valor total da dívida. A expectativa é que mais de 1 milhão de estudantes sejam beneficiados.
Por fim, o programa busca também atender o setor rural, com o relançamento do Desenrola Rural, que poderá beneficiar mais 800 mil agricultores. As linhas de crédito para empreendedores também foram alteradas, com aumento nos limites e prazos de carência, permitindo que empresas reestruturem suas dívidas de forma mais acessível. Com essas medidas, o governo Lula espera não apenas aliviar a pressão financeira sobre as famílias e pequenos empresários, mas também recuperar sua popularidade em um ano eleitoral crucial.