O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, apresentou um detalhamento sobre a denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 indivíduos. Essa denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e está relacionada a atos de desinformação contra as urnas eletrônicas, afrontas a decisões judiciais e incentivo a um esquema visando um golpe de Estado.
De acordo com o documento, a ação do grupo teria se caracterizado por violência e ameaças graves, com o objetivo de desestabilizar o funcionamento dos Poderes da República, focando, especialmente, na tentativa de destituir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na acusação, Gonet menciona que Bolsonaro contava com a assistência de assessores e militares, numa estratégia que visava implementar um plano criminoso. Entre as várias acusações, destaca-se a disseminação de falsas informações sobre o sistema eleitoral, resistências às ordens do STF e uma série de outras alegações de envolvimento em atos que integravam a tentativa de golpe.
Esse caso será analisado pela Primeira Turma do STF, que é composta por figuras importantes como o relator Alexandre de Moraes, juntamente com os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria dos ministros considerar válida a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados serão qualificados como réus, enfrentando um processo penal no STF. O regimento interno da Corte estipula que ações penais devem ser avaliadas pelas duas turmas do Tribunal, e por conta da presença do relator na Primeira Turma, a análise ficará a cargo desse colegiado. Contudo, a data específica do julgamento ainda não foi marcada, mas, conforme os processos legais, é possível que a questão seja decidida ainda no primeiro semestre de 2025.
Além de Bolsonaro, 33 nomes foram listados na denúncia apresentada; confira a seguir a relação completa dos denunciados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Anderson Gustavo Torres
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Fernando de Sousa Oliveira
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- Marcelo Araújo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Mário Fernandes
- Marília Ferreira de Alencar
- Mauro César Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Silvinei Vasques
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares