O Brasil está no centro de uma nova disputa judicial que envolve o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e duas grandes entidades do setor tecnológico: a plataforma de vídeos Rumble e o Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao ex-presidente americano Donald Trump.
A controvérsia teve início neste mês, quando o ministro Moraes ordenou o bloqueio da conta de Allan dos Santos, um blogueiro próximo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sob investigação por suposto discurso de ódio e disseminação de fake news.
Vamos examinar os principais eventos desta disputa judicial.
Na sequência, apresentaremos:
- As ações judiciais movidas contra Alexandre de Moraes
- Comparações entre as plataformas Rumble e YouTube
9 de fevereiro
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, anunciou que determinou à plataforma Rumble, a exclusão da conta de Allan dos Santos. Este blogueiro, que é aliado de Jair Bolsonaro e se encontra nos Estados Unidos, é considerado foragido no Brasil e está sendo investigado por mensagens de ódio e disseminação de informações falsas. Moraes estipulou uma multa diária de R$ 50 mil caso a ordem fosse desrespeitada.
Moraes alegou que a intimação tinha sido entregue ao advogado que representava o Rumble no Brasil, mas, após alguns dias, o escritório de advocacia alegou que não era mais o representante legal da empresa no país.
19 de fevereiro
O Trump Media & Technology Group e o Rumble protocolaram uma ação judicial contra Alexandre de Moraes em um tribunal federal em Tampa, Flórida. As entidades afirmam que Moraes violou a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão, ao ordenar a retirada de contas de comentaristas brasileiros de direita baseados nos Estados Unidos.
A ação foi movida logo depois que Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciados por organização criminosa com intenção de romper a democracia, conforme apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR).
21 de fevereiro
O ministro Moraes intimou o Rumble a designar um representante legal para atuar no Brasil. Ele fez questão de ressaltar que a empresa, embora ligada a um grupo econômico de fora do país, estará sujeita às leis brasileiras assim que for estabelecida no território.
Além disso, o juiz decidiu bloquear a plataforma no Brasil devido ao