No próximo sábado, dia 1º de fevereiro, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal escolhem quem serão os próximos presidentes de cada Casa Legislativa. Os favoritos são Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente. No entanto, não serão eleitos somente esses nomes. Outros cargos estarão em jogo também.
A Mesa Diretora da Câmara é composta por vários cargos, com atribuições diferentes que incluem decisões administrativas, mas também políticas. De acordo com o regimento interno da Casa, a eleição é feita em votação secreta e por sistema eletrônico, "exigindo maioria absoluta de votos".
Principais Cargos na Câmara
Presidente
O presidente da Câmara é o representante da Casa e tem a competência de definir a pauta das votações do Plenário e supervisionar todos os trabalhos da instituição.
1ª Primeira-Vice-Presidência
O 1º vice-presidente da Câmara é quem substitui o presidente em caso de ausência. Além disso, ele tem a função de elaborar pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução. A partir da eleição, a tendência é que o cargo seja ocupado pelo deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).
Segunda-Vice-Presidência
O 2º vice-presidente da Câmara substitui o presidente no caso de ausência do vice-presidente também. De acordo com a Casa, ele também "estimula a interação institucional da Câmara com Legislativos estaduais e municipais", além de examinar pedidos de reembolso envolvendo despesas médicas de parlamentares.
1º Secretário
Este cargo é responsável por tarefas administrativas e pelo envio de requerimentos de informação a ministros, além de dar posse ao secretário-geral da Mesa e ao diretor-geral da Câmara. O deputado Carlos Veras (PT-PE) é um dos cotados para a função.
2º Secretário
A Segunda-Secretaria cuida das relações internacionais da Casa com embaixadas, realizando a emissão de passaportes para os deputados e supervisionando estágios universitários e campanhas da Câmara em perfis institucionais.
3º Secretário
Este secretário é responsável pela análise de pedidos de licença, justificativas de falta dos parlamentares e a autorização prévia de reembolso de passagens aéreas internacionais.
4º Secretário
A Quarta-Secretaria é responsável pela supervisão do sistema habitacional da Câmara. Os suplentes dividem-se entre primeiro, segundo, terceiro e quarto suplentes e substituem os respectivos secretários quando esses estão ausentes.
Principais Cargos no Senado
No Senado Federal, 7 senadores integram a Mesa: um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários titulares, além de quatro suplentes, que serão definidos nesta ordem. Diferentemente do modelo utilizado na Câmara, onde a urna eletrônica é usada, o pleito no Senado ocorre com cédulas impressas. Vence o candidato que receber ao menos 41 votos.
Presidente
O cargo mais alto da Mesa convoca e preside tanto as sessões da Casa quanto aquelas conjuntas do Congresso Nacional, além de dar posse aos senadores, representar os interesses do Senado e do país no Plenário e definir as pautas.
1º e 2º Vice-Presidentes
Esses cargos substituem o presidente em situações de ausência ou impedimento. Estão cotados para estes, respectivamente, os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Humberto Costa (PT-PE).
1º Secretário
Responsável pela listagem dos resultados de votações, pela leitura de correspondências oficiais e supervisão das atividades administrativas da Casa. A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) é uma das indicadas para ocupar o cargo.
2º Secretário
O eleito lavrará as atas das sessões secretas, além de ler e assinar o documento posteriormente com o 1º secretário. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) é um dos cogitados.
3º e 4º Secretários
Esses secretários têm a função de contar votos, fazer as chamadas dos senadores e auxiliar o presidente na apuração das eleições. O senador Dr. Hiran (PP-RR) é um dos mais cotados para assumir a 4ª Secretaria.
Os suplentes são responsáveis por substituir os secretários em casos de ausência ou impedimento.
É importante acompanhar essas eleições, pois elas definirão não só os presidentes da Câmara e do Senado, mas também os demais cargos que desempenham papéis cruciais na condução dos trabalhos legislativos e nas diretrizes políticas do nosso país.
Conclusão
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