Uma importante mudança se aproxima no Superior Tribunal Militar (STM) com a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, que ocorrerá no dia 11 de abril. Com isso, uma vaga será aberta e um dos principais nomes cotados para assumir essa posição é o advogado da União, Rafaelo Abritta. Ele atualmente representa o Ministério da Defesa na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. Informações apuradas indicam que Abritta é o candidato mais próximo do ministro José Múcio Monteiro, que tem sido consultado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a seleção do novo integrante do tribunal.
A relação entre Abritta e Múcio é de longa data, começando em 2009 quando o ministro foi nomeado para o Tribunal de Contas da União (TCU) e Abritta atuava na mesma instituição. Eles também colaboraram na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, onde Múcio teve um papel fundamental ao levar Abritta para ser seu assessor direto. Durante as últimas quatro gestões, Abritta ocupou diversos cargos de confiança, incluindo sua atuação no segundo mandato de Lula, e durante o governo de Dilma Rousseff, onde defendeu a ex-presidente no TCU durante o polêmico caso das pedaladas fiscais. Em gestões subsequentes, esteve presente como secretário-executivo adjunto da Casa Civil durante a administração de Michel Temer (MDB) e, mais recentemente, trabalhou junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no governo Jair Bolsonaro (PL).
Outros Candidatos à Vaga no STM
A disputa pela vaga no STM não se restringe apenas a Abritta. Ao menos outros quatro candidatos estão sendo considerados:
- José Levi Mello, ex-ministro da Advocacia-Geral da União e atual conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sendo sua indicação atribuída ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF);
- Afonso Prado, defensor público da União que já atua no STM;
- Verônica Sterman, advogada conhecida por ter defendido a presidente do PT e futura ministra, Gleisi Hoffmann, além do vice-presidente Geraldo Alckmin;
- Edilene Lôbo, advogada que atualmente é ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O STM é formado por um total de 15 ministros, sendo cinco civis de notório saber jurídico e dez militares, que são escolhidos livremente pelo presidente da República. Assim como ocorre em outros tribunais, a Corte Militar não adota o sistema de lista tríplice para a indicação de novos membros.