Flávio Bolsonaro, senador pelo PL do Rio de Janeiro, protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) onde requer investigação sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. O motivo da solicitação é o suposto uso da rede nacional de rádio e TV pelo presidente para autopromoção, disfarçado de um pronunciamento oficial.
De acordo com o senador, tal ato configuraria um desvio de finalidade e uma violação dos princípios da moralidade administrativa. O pronunciamento em questão, realizado em 24 de fevereiro, é descrito por Flávio como uma verdadeira “campanha publicitária”, que desrespeitaria o decreto que regulamenta o uso da rede nacional por agentes públicos.
No documento, Flávio Bolsonaro argumenta que "(o presidente Lula) se valeu da rede nacional de transmissão para promover sua imagem, transformando o pronunciamento em verdadeira propaganda política, com direito ao uso de muitos recursos publicitários e, inclusive, atores". Esta afirmação indica que o conteúdo veiculado pelo presidente teria um caráter eleitoral, visando ressaltar dois programas de governo.
Além disso, Flávio cita que os atos do presidente podem ser considerados como improbidade administrativa. Em sua representação, ele solicita a abertura de um inquérito pelo TCU para apurar as denúncias e que Lula seja convocado para prestar depoimento. O senador também pede a imposição das sanções cabíveis e a devolução aos cofres públicos dos recursos utilizados na produção dos vídeos apresentados durante o pronunciamento.
O Estadão tentou contato com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para obter um posicionamento sobre a denúncia feita pelo senador, mas não recebeu resposta até o momento.