Dia Nacional dos Animais e o cenário preocupante da crueldade em Pernambuco
No Dia Nacional dos Animais, celebrado em 14 de março, dados alarmantes sobre a crueldade contra cães e gatos em Pernambuco chamam atenção. Em 2025, o estado registrou 382 casos de crueldade animal, com 72,5% das ocorrências envolvendo esses pets, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS).
Apenas 15,45% dos casos tiveram flagrantes registrados, enquanto a polícia enfrenta desafios como a morosidade do Judiciário e a falta de testemunhas para avançar nas investigações. Experts identificam a subnotificação como um grave entrave para o combate efetivo aos maus-tratos. O advogado Cleonildo Painha, presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB em Pernambuco, ressalta a necessidade de integração entre diferentes órgãos do poder público e a sociedade para enfrentar esse problema.
Dados alarmantes e uma realidade que não pode ser ignorada
Os números do ano anterior mostraram uma queda de 4,7% nas ocorrências gerais, mas o registro de crueldade contra cães e gatos aumentou 61,9% em comparação a 2024, quando 171 casos foram documentados. “Os números revelam algo preocupante. A violência contra os animais não é um fato isolado, é uma realidade estruturada”, afirmou Painha. Para ele, a presença de cães e gatos nas residências aumenta o risco de agressões, já que esses animais estão mais próximos do agressor.
Muitos casos de crueldade ainda são normalizados pela população, como os relatos de agressões em contextos de exploração no trabalho. No Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), por exemplo, é comum ver animais maltratados na tentativa de realizar serviços. “Quando os animais não respondem como esperado, são agredidos com chicotes, mas muitos tratam isso como normal”, complementou o advogado.
O papel da legislação e os desafios enfrentados
A legislação brasileira, como a Lei nº 9.605 de 1998, classifica o crime de maus-tratos contra animais com pena de detenção, podendo chegar à reclusão de 2 a 5 anos, se os agressores forem condenados. Painha critica o sistema, afirmando que muitos crimes prescrevem antes de serem julgados devido à incapacidade das delegacias em processar todas as queixas. “Muitas vezes, quando um caso chega à Justiça, ele já prescreveu”, explica.
Dificuldades para a atuação policial
A situação é difícil também para as autoridades policiais, que enfrentam a demora na obtenção de mandados e a falta de abrigo adequado para os animais resgatados. Ademar Cândido, titular da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente, destaca que a burocracia judicial é um entrave sério nas investigações. “As leis têm suas barreiras e a gente cumpre a lei. A demanda é grande e o tempo para conseguir o que precisamos é longo”, comentou.
Diante dessa situação, a polícia pede que a população se envolva mais, registrando imagens e depoimentos durante as denúncias, o que pode ajudar a consolidar investigações. Além disso, a ausência de um sistema integrado de políticas públicas dificulta a atuação, já que muitas vezes não há abrigo disponível para os animais que são vítimas de crueldade. “A polícia não resgata, a polícia investiga. O que acontece com esses animais após a denúncia é um desafio que precisa ser tratado”, concluiu o delegado.