Novas regras para bicicletas elétricas no Rio de Janeiro
A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, na manhã de segunda-feira (7), novas regras para a circulação de equipamentos elétricos de micromobilidade, como bicicletas elétricas e ciclomotores. Esse anúncio ocorreu exatamente uma semana após o trágico acidente que resultou na morte de Emanoelle Farias, de 40 anos, e de seu filho, Francisco Farias Antunes, de 9 anos, atropelados por um ônibus na Rua Conde de Bonfim.
O prefeito Eduardo Cavaliere concedeu uma coletiva de imprensa no Centro de Operações e Resiliência (COR), na Cidade Nova, região central do Rio, onde destacou a importância da regulamentação para a segurança dos pedestres e dos condutores. Apesar de uma resolução nacional estabelecendo regras para esses veículos desde 2023, até o momento, o estado do Rio não havia criado normas locais para sua aplicação. Isso gerou um cenário de incerteza e insegurança, tanto para quem utiliza esses equipamentos quanto para quem transita pelas vias da capital.
Na coletiva, o prefeito enfatizou que a regulamentação é essencial para a fiscalização e a aplicação de multas, evitando que situações como a do acidente que vitimou Emanoelle e Francisco se repitam. "Precisamos agir para garantir a segurança de todos nas ruas", afirmou Cavaliere.
As novas medidas visam organizar a circulação e aumentar a segurança viária, diante do crescimento do uso de bicicletas elétricas e outros dispositivos de micromobilidade. Em anos recentes, o aumento na circulação e, consequentemente, no número de acidentes gerou preocupações entre pedestres, motoristas e ciclistas, especialmente devido à velocidade com que alguns desses veículos transitam e à ausência de regulamentação adequada.
As novas regras incluem especificações sobre onde esses veículos podem circular, limites de velocidade a serem respeitados e a obrigatoriedade de uso de equipamentos de segurança, como capacetes. Com as novas medidas, a Prefeitura do Rio espera não apenas aumentar a segurança nas ruas, mas também promover um uso responsável da micromobilidade, rescindindo o cenário atual de incertezas.
Segundo a Prefeitura, a intenção é implementar um programa educativo que envolva tanto os usuários de bicicletas elétricas quanto os outros condutores e pedestres, reforçando as regras e promovendo a convivência segura entre todos.