Legislação

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Aplicativo Celular Seguro permite verificar restrições de aparelhos e agilizar a recuperação de celulares roubados.; Reprodução: Thássius Veloso

Cadastro Nacional de Celulares Combate Venda Irregular

16/07/2025 às 08:28

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Vice-presidente do Parlamento Europeu apoia campanha para proteger direitos dos consumidores de jogos. Reprodução: gosugamers.net

União Europeia

Vice-Presidente do Parlamento Europeu Apoia Petição Especial

15/07/2025 às 00:23

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Aumento de expectativa no mercado de criptomoedas durante a semana de discussão legislativa em Washington. Legenda da imagem. Reprodução: Business Insider

Semana do Crypto no Congresso: Expectativas e Implicações

14/07/2025 às 20:10

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A lei brasileira de inclusão garante direitos e respeito às pessoas com deficiência. Legenda da imagem. Reprodução: Globo

Desafios da Lei de Inclusão: Conquistas e Caminhos Futuros

08/07/2025 às 22:35

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Vereadores de Sorocaba aprovam projeto que altera a transparência na fila de espera da saúde.; Reprodução: Globo

Sorocaba Inova com Projeto que Transforma Fila de Saúde

04/07/2025 às 14:19

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Praticantes espirituais no Paquistão temem repressão com nova legislação contra serviços ocultistas. Reprodução: O Globo

Paquistão Quer Proibir Ocultismo; Astrólogos Temem Consequências

19/06/2025 às 16:54

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Vereadores de Caraguatatuba aprovam lei para proibir fogos de artifício barulhentos.; Reprodução: Globo

Câmara de Caraguatatuba Proíbe Fogos de Artifício Barulhentos

19/06/2025 às 08:45

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Ministro de Direitos Sociais toma medidas contra práticas abusivas de agências imobiliárias. Reprodução: El País

Nova Investigação Contra Imobiliária por Abusos a Inquilinos

18/06/2025 às 00:21

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Ministro Fernando Haddad anuncia medidas de arrecadação, incluindo taxação sobre ganhos de casas de apostas. Reprodução: Site UOL

O Impacto das Novas Taxas sobre as Casas de Apostas no Brasil

11/06/2025 às 17:04

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Luz de emergência V16, obrigatória desde 2016, melhora segurança nas estradas. Reprodução: El País

Luzes de Emergência

Luz de Emergência V16 Obrigatória em 2026: Economize Agora

08/06/2025 às 16:28

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Governo do Japão implementa nova lei para nomeação de crianças, limitando nomes incomuns. Reprodução: Globo

Japão Proíbe Nomes Criativos para Crianças até 2025

03/06/2025 às 20:14

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Nova lei no Rio obriga condomínios a denunciar suspeitas de violência doméstica. Reprodução: Diário do Rio

Nova Lei no Rio Exige Comunicação de Violência em Condomínios

03/06/2025 às 16:11

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Senado aprova projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental, gerando controvérsias entre ambientalistas e agronegócio. Reprodução: Globo

Licenciamento Ambiental

Senado Aprova Novo Licenciamento Ambiental com Votação Surpreendente

23/05/2025 às 14:40

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Governo Lula prioriza tema importante em sua pauta. Legenda da imagem. Reprodução: CNN Brasil

Câmara Atualiza Leis de Concessões Públicas e PPPs

08/05/2025 às 13:16

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Câmara dos Deputados aprova criação de novas vagas com impacto financeiro significativo. Reprodução: CNN Brasil

Câmara dos Deputados

Câmara Aumenta Número de Deputados para 531 e Gera Controvérsias

07/05/2025 às 13:05

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Presidente Donald Trump assina ordem que limita a aplicação de leis contra discriminação. Legenda da imagem. Reprodução: Reuters

Trump Tira Responsabilidade por Impacto Desigual em Direitos Civis

05/05/2025 às 13:31

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Legislador dos EUA propõe lei para verificar a localização de chips de inteligência artificial. Reprodução: Reuters

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Legislação dos EUA Rastreia Contrabando de Chips da Nvidia

05/05/2025 às 13:19

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Avanço de projeto que autoriza servidores e oficiais de justiça caminha na Câmara dos Deputados. Reprodução: UOL

Segurança Pública

Câmara Aprova Porte de Armas para Agentes Socioeducativos

04/05/2025 às 17:19

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Proposta de lei do New Zealand First busca redefinir o reconhecimento legal de gênero com base na biologia. Reprodução: Reuters

Nova Zelândia Debate Lei que Define Gênero como Biológico

22/04/2025 às 09:57

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FTC processa Uber por cobranças indevidas do Uber One; Reprodução: TechCrunch

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22/04/2025 às 09:18

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Senado analisa proposta que proíbe descarte de embriões e regula pesquisa. Reprodução: CNN Brasil

Reforma do Código Civil Inclui Regras para Reprodução Assistida

20/04/2025 às 16:55

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Presidente da Casa ressalta a importância da responsabilidade no cargo em meio à pressão da oposição. Reprodução: CNN Brasil

Câmara dos Deputados

Hugo Motta Enfrenta Pressões na Câmara dos Deputados

15/04/2025 às 18:09

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