Na última quarta-feira, o Senado brasileiro aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) que isenta cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá da necessidade de visto para entrar no Brasil. A medida, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relator do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tem como principal objetivo sustar um decreto do Executivo que tornaria obrigatório o visto a partir de 10 de abril. A decisão foi tomada em votação simbólica e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
A aprovação ocorre em um cenário onde a exigência de visto tinha sido determinada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, revertendo a política anterior que permitia turistas desses países entrarem no Brasil sem visto. Esse novo cenário gerou preocupações, pois, segundo a Embratur, a volta da exigência poderia resultar na perda de 531 mil turistas, o que impactaria negativamente o setor turístico brasileiro.
Adicionalmente, o governo e o Itamaraty argumentam contra a isenção com base no princípio da reciprocidade, que alegam não estar sendo cumprido por esses países. Entretanto, é importante notar que o Japão, que estava incluído no decreto, não será afetado devido a um acordo bilateral que estabelece a isenção recíproca de vistos.
A decisão do Senado é considerada uma medida crucial para proteger o setor do turismo, que vem se recuperando após os impactos da pandemia. Dados apontam que os turistas norte-americanos foram os que mais gastaram no Brasil no primeiro semestre do ano passado, reforçando a importância da a decisão. O relatório apresentado por Flávio Bolsonaro mostrou que a presença dos turistas desses países é vital para a economia local.
Agora, a expectativa recai sobre a Câmara dos Deputados, que tem a responsabilidade de aprovar o PDL. Se a medida for ratificada, o decreto do Executivo será definitivamente sustado, permitindo que cidadãos dos EUA, Austrália e Canadá continuem entrando no Brasil sem a necessidade de visto. A decisão final será crucial não apenas para o turismo, mas também para a recuperação econômica do país.